Notícias / Gerais
15/06/22
Lei para negociação de tributos municipais é sancionada com alteração em Blumenau
Mudanças diminuem a burocracia e passam a considerar os casos de doença grave do(a) contribuinte ou dependentes legais. Na manhã desta segunda-feira, dia 13, o prefeito Mário Hildebrandt sancionou a lei nº 9.209 que altera…
15/06/22
15/06/22
Governo Federal define a sexta-feira (17) como ponto facultativo
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida.…
14/06/22
14/06/22
Com mais de R$ 230 milhões em dívida ativa, Prefeitura de Brusque passa a oferecer parcelamento em até 60 vezes
Município tem cerca de 8 mil pessoas físicas e 9 mil jurídicas inadimplentes A Prefeitura de Brusque registra R$ 230.485.248,88 em dívida ativa. De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Guilherme Ouriques, o…
13/06/22
Cinco municípios catarinenses estão entre os mais rápidos do país para abrir empresa
O desempenho catarinense no registro mercantil continua em destaque nacional. Santa Catarina abriu mais de 73 mil novos negócios no primeiro quadrimestre deste ano, segundo o Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério da Economia. Cinco municípios…
13/06/22
Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias
A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB…
13/06/22
IR: fim da incidência sobre pensão alimentícia favorece famílias de menor renda
Para o STF, a pensão alimentícia não representa renda, mas apenas uma entrada de valores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas…
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