Notícias / Gerais
21/10/22
Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que ficou evidente a desídia e o desprezo da…
21/10/22
Planejar a aposentadoria é caminho para velhice mais tranquila
Descuido com as contribuições previdenciárias pode custar caro no futuro. Especialista dá dicas para não passar aperto A insegurança financeira que ronda a vida de brasileiros dependentes da Previdência Social pode assustar quem ainda trilha…
21/10/22
Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º grau. Para os desembargadores, o profissional tolerou o alegado grave descumprimento…
21/10/22
20/10/22
IN nº 2.110 consolida mudanças nas normas gerais de tributação previdenciária
A Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 2.110, publicada na última segunda-feira (17/10), consolida as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e…
20/10/22
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um dos titulares. Este é o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, já aplicado ao acolher…
Carregando ...