Notícias / Gerais

24/02/12

Horário de Verão termina neste fim de semana

 Termina à zero hora deste domingo, dia 26, o horário de Verão. Com isso, os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além do Estado da Bahia e no Distrito Federal, devem atrasar…
23/02/12

Simples será avaliado pelo Supremo

 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se as empresas optantes do Simples são obrigadas a pagar de forma antecipada o ICMS, quando o Estado onde estão instalas possuem lei nesse sentido. O recurso que será…
22/02/12

Projeto revoga três isenções de Imposto de Renda

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 3155/12, que revoga a isenção de Imposto de Renda em três operações financeiras, aumentando a tributação de empresários, de empresas e de investidores estrangeiros.A proposta foi apresentada pelo…
22/02/12

Proposta cria novas regras sobre aviso prévio

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 2845/11, do deputado Manato (PDT-ES), que estabelece novas regras sobre o aviso prévio e altera a lei que trata do tema (Lei 12.506/11). Manato argumenta que o texto…
18/02/12

Portal Contábil SC completa 3 anos

 O Portal Contábil SC nasceu, no dia 18 de Fevereiro de 2009, da iniciativa das entidades contábeis de Santa Catarina. Além de textos e fotos, o Portal Contábil SC leva informação aos internautas pela Webrádio…
17/02/12

Convenção é necessária para trabalho aos domingos

 O trabalho aos domingos e feriados no comércio varejista é permitido apenas por meio de negociação coletiva do sindicato da categoria, inclusive no período em que a obrigação não era prevista em lei. O entendimento…
16/02/12

Ipea divulga documento sobre evolução do mercado de trabalho

 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (16), às 10h, em sua representação no Rio, o comunicado Considerações Sobre o Pleno Emprego no Brasil. O documento mostra a dinâmica do mercado de trabalho…
16/02/12

Projeto suspende exigência do ponto eletrônico

   Fonte: Google A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Ministério do Trabalho sobre o registro eletrônico de ponto e…
16/02/12

Fenacon protocola ofício na Receita Federal sobre o cálculo do PGDAS-D

 Considerando as manifestações recebidas a respeito do aplicativo de cálculo do PGDAS-D, a Fenacon, por meio de ofício entregue à Receita Federal do Brasil, na data de hoje, manifestou a preocupação sobre os prazos estabelecidos…
15/02/12

Comissão do Senado aprova projeto que derruba portaria do ponto eletrônico

 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que  suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que regulamenta o sistema de ponto eletrônico. A proposta ainda…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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