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Notícias / Gerais

13/09/16

Governo lança programa com 25 projetos em ao menos sete setores

O governo lançará hoje um programa de concessões e venda de ativos públicos como uma tentativa de reativar a economia com investimentos em infraestrutura e, de quebra, engordar os cofres públicos com receitas adicionais pela…
13/09/16

Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal

A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União,  a Portaria RFB nº 1384/2016, que regulamenta como serão disponibilizados dados não protegidos pelo sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta,…
13/09/16

Reduzimos o tamanho do estado, diz Colombo

Governador reeleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), 61 anos, enfrenta dificuldades financeiras para comandar o estado - assim como a maioria dos governantes -, mas vive uma situação bem melhor que a do Rio…
13/09/16

Prazo para atender pedidos de quebra de sigilo bancário vai a votação na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar na terça-feira (13) projeto de lei do Senado (PLS 307/2012 — Complementar) que fixa prazo para o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários…
13/09/16

Contabilidade do Estado é destaque em 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade

A contabilidade do Governo do Estado de Santa Catarina foi destaque no primeiro dia do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que ocorre de 11 a 15 de setembro, em Fortaleza, no Ceará. A diretora Graziela Luiza Meincheim…
12/09/16

Em Nota oficial, Ministério do Trabalho esclarece tema que gerou polêmica

O Ministério do Trabalho vem a público fazer o seguinte esclarecimento: 1 - Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais. 2 – Não haverá aumento da jornada diária de 8 horas…
12/09/16

Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral lançam cartilha eleitoral para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias

A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral orientam os partidos e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal por meio…
12/09/16

Currículo da educação básica poderá incluir empreendedorismo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá votar, na reunião de terça-feira (13), o projeto que visa incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. A…
12/09/16

Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quinta-feira (8), durante reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em Brasília, que a proposta de modernização da legislação trabalhista, que será encaminhada pelo governo ao Congresso…
12/09/16

Celesc disponibiliza simulador online de energia para consumidor

A Celesc acrescentou no portal do Programa de Eficiência Energética (PEE/Celesc-ANEEL), uma ferramenta para o consumidor conhecer as suas características de consumo e gerir o próprio orçamento doméstico: o novo Simulador do Consumo Residencial de Energia. Com…
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