Notícias / Gerais

14/10/16

Estamos vivendo um momento de renovada confiança, diz ministro

 "Estamos vivendo um momento de renovada confiança no Brasil. Somos parceiros naturais e temos aqui a missão de aprofundar a confiança estratégica e construir uma parceria mais forte entre nossos países e nossas respectivas comunidades empresariais",…
14/10/16

Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples

 Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Entende-se que uma das…
14/10/16

Número de trabalhadores beneficiados pelo PPE ultrapassa 61,5 mil

 O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) do Ministério do Trabalho já preservou 61.572 empregos. No mês de setembro, 12 novos termos de adesão foram assinados, e vão beneficiar 1.810 empregados do setor fabril, em…
14/10/16

Uso de energia renovável poderá ser obrigatório em construções com recursos públicos

 O Legislativo pode aprovar uma lei tornando obrigatória a utilização, nas residências e instalações financiadas com dinheiro público, de equipamentos de geração de energia elétrica renovável. A ideia é do senador Telmário Mota (PDT-RR), para…
14/10/16

É preciso focar na qualidade do gasto público, diz professora em mesa redonda no ILB

 A professora Ana Carla Bliacheriene está convencida: a questão dos gastos públicos não tem relação apenas com a legalidade, mas com a qualidade. Portanto, na sua avaliação, não haverá gasto eficiente se o controle for…
14/10/16

Instituições financeiras estimam leve redução no déficit do Governo Central

 Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 159,8 bilhões ante os R$ 160,3 bilhões previstos…
14/10/16

Supremo confirma cobrança do ICMS na tarifa de telefonia

 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. O imposto é recolhido pelas…
13/10/16

INSS cancela 82% dos benefícios após perícia

 Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Federal detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades…
13/10/16

Guia da Receita tira dúvidas sobre bens trazidos em viagens

 A Receita Federal disponibiliza, em sua página na Internet, um guia rápido para mostrar o que pode ser trazido para o país, o que deve ser declarado e o que é proibido. Trata-se do Guia…
13/10/16

Extintos mais de 10 mil cargos em comissão no governo federal

 Foi transformado em lei (Lei 13.346/16) o projeto de lei de conversão (PLV 22/16) que extinguiu 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, eles são de livre nomeação…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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