Notícias / Gerais
16/08/21
Procon e Associação Catarinense de Supermercados alertam sobre a Lei do Produto Vencido
Os estabelecimentos que comercializarem produtos fora do prazo de validade deverão fornecer ao consumidor outro produto idêntico ou similar gratuitamente. O alerta é do Procon SC e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), com o…
16/08/21
13/08/21
Abertura de empresas em Santa Catarina cresce 14,92% em julho, aponta JUCESC
O número de abertura de empresas no estado continuou crescendo em julho. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 12.611 novos negócios, resultado de 17.895 constituições e 5.284 baixas.…
13/08/21
Jovem Aprendiz: projeto prejudica programa e cria condições precárias de trabalho, alertam entidades
Proposta para a criação de programa de emprego para jovens não oferece vínculo formal de trabalho e desestimula acesso à educação. Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (10). O texto-base de uma…
13/08/21
STF retoma julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal dará continuidade, nesta quinta-feira (12/8), a partir das 14h, ao julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral (Tema 1.127) que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do…
13/08/21
Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois de entregue, motivando…
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