Notícias / Gerais

18/11/21

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria.…
18/11/21

Feirão Limpa Nome Joinville será realizado entre os dias 22 e 25 de novembro

 O Procon realiza o Feirão Limpa Nome Joinville, de 22 a 25 de novembro, no térreo do Centreventos Cau Hansen, das 9h às 17h. Instituições financeiras, empresas e associações estarão reunidas para negociar dívidas com…
18/11/21

Projeto quer acabar com subjetividade na aplicação de multas

 Uma proposta do deputado federal Marco Bertaiolli busca dar mais clareza às regras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais. Entre outros pontos, o PL 2.766/21 determina que a multa seja aplicada sobre o faturamento individual da…
18/11/21

Operação Shawarma desarticula organização que movimentou 230 milhões de reais oriundos de práticas criminosas

 A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (17/11), a Operação Shawarma, a fim de combater ilícitos relacionados à evasão de divisas e à lavagem de dinheiro. A Receita Federal e a Polícia…
18/11/21

Dispensa de empregado com depressão não se presume discriminatória

 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma discriminatória em razão de sofrer…
17/11/21

STJ vai decidir cobrança de dívidas tributárias de empresa entre sócios

 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve decidir, na próxima quinta-feira (18/11), qual sócio deve ser cobrado pelas dívidas tributárias de uma empresa encerrada de forma irregular. Três recursos da Fazenda Nacional serão…
17/11/21

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do…
17/11/21

Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2766/21, que limita as multas pecuniárias aplicáveis com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) à…
16/11/21

PIB de Santa Catarina tem aumento de 3,8% em 2019 e alcança R$ 323,26 bilhões

 Santa Catarina alcançou um Produto Interno Bruto (PIB) R$ 323,26 bilhões em 2019, o resultado é a soma de todos os bens e serviços produzidos no estado, sendo o sexto maior valor do país. A…
16/11/21

Não é possível deduzir do IR despesas com enfermagem em domicílio, decide Carf

 Não há previsão legal para dedução de despesas com serviços de enfermagem do imposto de renda da pessoa física. Esse foi o entendimento da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao negar recurso…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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