Notícias / Gerais

09/02/22

JUCESC terá uma mulher na presidência pela primeira vez em 128 anos

 Com mais de 128 anos de história, a Junta Comercial de Santa Catarina será presidida pela primeira vez por uma mulher. A contadora Renata Silva, que é vice-presidente, passa a exercer a função cumulativa/interina de…
09/02/22

Pedidos de isenção de IPI para pessoas com deficiência estão temporariamente suspensos

 A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada. ALei nº 14.287, publicada em 31 de dezembro de 2021, introduziu profundas alterações…
09/02/22

Declaração do Imposto de Renda 2022 está quase aí; veja como se preparar

 Quanto antes a declaração for entregue, maiores as chances de receber a restituição ainda nos primeiros lotes Falta pouco menos de um mês para o início do prazo de envio da declaração do Imposto de Renda…
09/02/22

CVM aceita acordo com ex-sócio e responsável técnico da Deloitte

 Caso apura eventuais infrações envolvendo trabalhos de auditoria O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião de 8/2/2022, proposta de Termo de Compromisso do Processo Administrativo Sancionador (PAS) SEI 19957.002010/2021-41, que tem…
09/02/22

STF: Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional

 A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O STF reafirmou entendimento de que a contribuição social…
09/02/22

Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares

 Projeto tramita na Câmara há mais de 30 anos Está pronta para entrar na pauta do Plenário a proposta que cria o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, legalizando cassinos, bingos, videobingos, jogos on-line, corridas…
09/02/22

Entenda o que é ESG, tendência para os investidores em 2022

 Iniciativa ligada à ONU e criada em 2004 tem ganhado força e relevância no mercado Na sopa de letrinhas da economia, uma das siglas que mais ganhará relevância para os investidores este ano é ESG. Do…
09/02/22

TRT reconhece vínculo de trabalho por conversas em WhatsApp

 O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região decidiu que mensagens pelo WhatsApp podem ser usadas para comprovar vinculo empregatício. A decisão de refere a uma mulher que trabalhava como garçonete em um restaurante…
08/02/22

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

 Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no…
08/02/22

Novo sistema de consulta ao ‘dinheiro esquecido’ em bancos inicia no dia 14. Saiba como acessar

 O novo sistema traz instruções de como fazer o resgate de valores. A partir do dia 14 deste mês, o Banco Central coloca no ar um novo site exclusivo para a consulta ao 'dinheiro esquecido' em bancos,…
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