Notícias / Economia
13/08/15
Audiência pública é aprovada na Comissão de Economia para discutir a lei da MPE
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião no final da tarde desta quarta-feira (12), a realização de uma audiência pública para verificar a aplicação da Lei Complementar (LC) 631/2014. A…
11/08/15
CLT: Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete com consciência da ilicitude, em função do curso superior, também não pode alegar erro ou desconhecimento da…
10/08/15
Comissão aprova com emendas proposta sobre objeção a recuperação judicial de empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (5), com emenda, o Projeto de Lei 2875/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o credor de desistir de qualquer objeção apresentada por ele…
10/08/15