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Notícias / Economia

04/12/18

Comissão vota parecer da reforma tributária na quarta

A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04) reúne-se nesta quarta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto foi apresentado na semana passada, mas um pedido de vista coletivo adiou sua votação.…
04/12/18

Lei da desburocratização não beneficia empreendedor

A Lei n°13.726, que proíbe os órgãos públicos da União, Estados e Municípios de exigir reconhecimento de firma e cópias autenticadas de documentos dos cidadãos, não desburocratizou a vida dos empreendedores. Para abrir uma empresa…
04/12/18

Carga tributária sobe para 32,4% do PIB em 2017 e atinge maior índice em 4 anos, informa Receita

A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, informou nesta segunda-feira (3) a Secretaria da Receita Federal. O índice…
03/12/18

Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que determina que todos os atos constitutivos necessários ao…
03/12/18

Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais

A Receita Federal pretende criar, ainda este ano, um meio para fiscalizar as operações com criptomoedas. Após fazer diligências nas corretoras que atuam nesse mercado para entender como controlam as próprias atividades, o órgão elaborou…
03/12/18

Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, que pretende garantir desconto regressivo na alíquota de imposto devido pelas micro e…
03/12/18

Abertura de conta PJ pela internet ainda deve demorar

A abertura de conta-corrente para empresas pela internet, autorizada pelo Banco Central na semana passada, deve demorar a ser oferecida pelos grandes bancos. Com isso, a concorrência esperada pelo BC, com potencial de reduzir as…
03/12/18

Após um ano, reforma trabalhista livra juízes, e passivo das empresas sobe

Com a queda do número de entrada de ações trabalhistas, os juízes têm dado mais tempo às audiências finais, e, momentaneamente, há uma alta de condenações, segundo advogados especializados. No Tribunal Regional do Trabalho de…
03/12/18

Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

Até ser aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) foi alvo de muitos questionamentos e protestos. Após um ano em vigência, as insurgências seguem no âmbito legislativo, e hoje já há sete…
30/11/18

Ministério da Economia terá 6 secretarias especiais, diz Paulo Guedes

O Ministério da Economia contará com seis secretarias especiais, disse o futuro ministro da Pasta, Paulo Guedes, em conversa com jornalistas. Três delas serão decorrentes dos atuais ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria,…
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