Notícias / Economia
06/08/19
Portugal adota declaração automática e paga restituição de IR em até 15 dias
Membro do D9, grupo de países com governos digitais avançados, Portugal tem automatizado o processo de declaração do imposto de renda para seus cidadãos. Em 2018, cerca de 30% das famílias portuguesas usaram um modelo automático…
06/08/19
Refugiado enfrenta burocracia para entrar no mercado formal de trabalho
A venezuelana Aleska Mendez, 39 anos, trabalha há dois meses em um hospital de São Paulo. Médica pediátrica e considerada altamente qualificada no mercado de trabalho, ainda assim atua fora de sua área. Foi contratada como copeira…
05/08/19
As PECs da Reforma Tributária podem racionalizar a tributação, diz estudo
Simplificar e a racionalizar a tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços. Este é o objetivo das duas propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara, segundo estudo da Consultoria Legislativa…
05/08/19
PL que prorroga benefícios a segmentos corrige erro do governo, afirma Milton Hobus
O deputado Milton Hobus (PSD), relator na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei (PL) 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a…
05/08/19
Aumento do ICMS sobe preço do gás e impacta alimentos em Santa Catarina
Com o aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde quinta-feira em função do corte de incentivos fiscais realizado pelo governo do Estado, diversos produtos, especialmente alimentos, estão ficando mais…
05/08/19
Governo zera taxa de importação sobre centenas de bens de capital, telecomunicações e informática
O Ministério da Economia reduziu a zero a tarifa do Imposto de Importação de mais 281 bens de capital e de informática, além de produtos de telecomunicações. Alguns apenas tiveram renovação de isenção tarifária. A…
05/08/19
Trabalhadores informais se tornam MEI para garantir direitos como auxílio-doença e aposentadoria
Trabalhadores informais estão aderindo a um programa que garante direitos como licença-maternidade e aposentadoria. A diarista Rosélia Almeida Souza ganha em média R$ 100 por faxina, mas a diarista sempre teve preocupação com a aposentadoria.…
05/08/19
Proposta prevê publicação dos nomes das empresas beneficiadas por renúncia fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 162/19 determina a publicação dos nomes das pessoas jurídicas beneficiadas por renúncia fiscal. O texto, já aprovado pelo Senado, altera o Código Tributário Nacional. A proposta está em tramitação na Câmara…
02/08/19
Alíquota de 12% para produtos de outros estados vai beneficiar SC, diz governo
Apesar da crítica de vários setores, a revisão dos benefícios fiscais busca tornar os produtos catarinenses mais competitivos, afirmou o secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli em uma comunicação oficial. A retirada de incentivos…
02/08/19
Receita vê indícios de crimes com moedas virtuais e fiscalizará mercado
A Receita Federal vai exigir que transações envolvendo moedas virtuais feitas a partir desta quinta-feira (1º) passem a ser comunicadas ao órgão. O objetivo é fiscalizar as transações para combater crimes de sonegação, lavagem de…
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