Notícias / Economia

14/11/19

Reforma Tributaria vai prejudicar Santa Catarina, diz Secretario da Fazenda

 A reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados vai prejudicar Santa Catarina, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. “Eu tenho medo de todas [as reformas tributárias em discussão] porque em todas…
14/11/19

MP para incentivar contratação de jovens também altera legislação trabalhista

 Além de criar o programa Verde Amarelo, destinado a incentivar a contratação de jovens, a medida provisória 950 assinada na última segunda-feira (11) também alterou uma série de regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
14/11/19

Reformas vão tornar Brasil mais atrativo a negócios, diz Bolsonaro

 As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse hoje (13) o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia,…
14/11/19

Fim do DPVAT: saiba quem ainda poderá receber o seguro e como

 Um aumento de ações judiciais por perdas, danos, invalidez e morte referentes a acidentes de trânsito tende a ser um dos primeiros efeitos da extinção do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre…
13/11/19

Projeto de Lei do rescaldo dos benefícios fiscais chega à Assembleia Legislativa

 O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, por meio do secretário da Fazenda, Paulo Eli,  um pacote com cinco projetos de lei, com destaque para a restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados…
13/11/19

Governo federal estuda criar novas categorias no MEI

 O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) - regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios - no pacote de estímulo ao emprego, chamado de "Trabalho Verde e Amarelo", que deve…
13/11/19

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

 O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde…
13/11/19

Davi Alcolumbre quer comissão especial para elaborar texto consensual da reforma tributária

 A busca pelo consenso entre as três propostas de reforma tributária que aguardam análise dos congressistas deve ser uma das prioridades do Parlamento, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (12). Segundo ele,…
13/11/19

Marinho: controle para impedir troca por trabalhador vai ser pelo eSocial

 secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira, 12, que, para impedir que empresas demitam empregados e contratem outros sob o novo regime instituído pelo programa chamado Emprego…
13/11/19

Aprovada MP que amplia saques do FGTS

 O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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