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Notícias / Economia

14/12/20

O produtor rural e as cédulas de produto rural na reforma da lei de recuperação e falência

O projeto de lei 4.458 de 2020 (PL), aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e aguardando sanção presidencial, traz propostas de alteração relativas à recuperação judicial (RJ) dos produtores rurais e outras aplicáveis a certas…
11/12/20

Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado…
11/12/20

Nova versão do Comprasnet vai facilitar participação das MPE em compras públicas

Com o apoio do Sebrae, o portal Comprasnet, sistema de compras eletrônicas do governo federal, tem passado por um processo modernização para automatizar e simplificar os processos de compras, bem como a realização de pregões…
10/12/20

Votação de projeto que torna permanente o Pronampe fica para esta quinta-feira

O Plenário do Senado adiou para esta quinta-feira (10) a votação do projeto de lei (PL 4.139/2020) que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto…
10/12/20

Reforma tributária fica para depois de eleição para o comando da Câmara

No centro das negociações políticas das eleições para a sucessão da Câmara dos Deputados, a votação da proposta de reforma tributária ficou para 2021. O presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, senador Roberto Rocha…
09/12/20

Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara

Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada a pedido da liderança do…
09/12/20

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do…
09/12/20

Reforma tributária atrairá o foco em 2021

Ainda no início deste ano, o mercado se preparava para um período de recuperação e tinha esperança de que uma pauta em especial avançasse consideravelmente: a reforma tributária. Em março, porém, a pandemia da Covid-19…
09/12/20

Em 2019, Brasil sonegou em impostos uma montanha de R$ 417 bilhões

Sonegar é, entre outras coisas, o ato de tapar, ocultar, abafar, disfarçar, esconder, eclipsar, camuflar, guardar, mascarar ou negar o que se tem de fato. Sonegar imposto é crime. Mesmo assim, em 2019, a sonegação…
09/12/20

Aprovada urgência para projeto de incentivo a empresas startups

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 146/19, que prevê uma série de incentivos ao setor de startups, como um regime tributário simplificado e linhas de crédito…
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