Notícias / Economia
22/10/21
Terceirização e “pejotização” – riscos e precedentes
Desde a Reforma Trabalhista é autorizada a terceirização para qualquer atividade da empresa, sendo prevista pela Lei n° 6.019/1974, a qual caracteriza tal modalidade como a transferência, feita pelo contratante, da execução de quaisquer atividades,…
21/10/21
Pacheco sugere que Estados definam própria alíquota de ICMS sobre combustíveis
As sugestões foram citadas por Pacheco durante um almoço com prefeitos da Paraíba, nesta quarta-feira, 20 Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu alterações no projeto que altera a cobrança de…
21/10/21
Teto de gastos deve permitir redução da carga tributária, aponta nota da SPE
Análise sobre racionalização dos gastos e reformas estruturais no novo arcabouço fiscal mostra que, após impactos da crise sanitária de 2020, desempenho das contas públicas está retornando à normalidade O processo de consolidação fiscal com…
21/10/21
Câmara vai analisar projeto de lei que suspende inscrição de pequenas empresas no Cadin durante a pandemia
Proposta quer evitar que MEIs, micro e pequenas empresas tenham o nome sujo por causa de dívidas com órgãos e entidades federais Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que suspende temporariamente a…
21/10/21
Avança PL sobre modalidades de restituição nas operações de substituição tributária
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades…
21/10/21