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Notícias / Economia

31/10/23

Imposto de Renda 2023: Receita paga lote residual de restituições nesta terça; saiba se vai receber

A Receita Federal começa a pagar nesta terça-feira (31) o lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. Serão distribuídos aproximadamente R$ 643,3 milhões para 354.509 contribuintes. Os lotes residuais são os…
31/10/23

Mercado aposta em Selic a 12,25% na reunião do Copom

O Copom (Comitê de Política Monetária) deve reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, de 12,75% para 12,25% ao ano. A reunião do colegiado será realizada na 3ª e 4ª…
31/10/23

BC simplifica renovação de consentimentos no Open Finance e amplia prazo de validade do compartilhamento

O Banco Central publicou na quinta-feira (26/10) a Resolução Conjunta nº 7/2023, que torna mais simples o processo de renovação de consentimentos para compartilhamento de dados no Open Finance. O normativo traz, ainda, a possibilidade…
31/10/23

Lula sanciona ‘Marco Legal das Garantias’, mas veta trecho que autorizava tomada de veículos sem autorização da Justiça

O presidente Lula (PT) sancionou o chamado "Marco Legal das Garantias", que estabelece novas regras para o uso de bens como garantia de empréstimos. Entretanto, Lula vetou um trecho que autorizava a tomada de veículos sem autorização da…
30/10/23

Incentivos para a indústria ‘não precisam mais ser tributários’, diz Robson Andrade

Não há setor mais satisfeito com a reforma tributária do que a indústria. A simplificação de impostos e o fim do acúmulo de tributos ao longo da cadeia produtiva prometem destravar um alto custo de produzir…
30/10/23

Financiamento habitacional: decisão do STF afeta 99% dos contratos; entenda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a retomada de imóvel de devedores por procedimento extrajudicial afeta 99% dos contratos do setor imobiliário em todo o país, de acordo com dados da Federação Brasileira…
27/10/23

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição…
27/10/23

Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir do dia 1º fevereiro de…
27/10/23

Depreciação acelerada vai estimular ampliação e renovação de máquinas da indústria, diz CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que o governo apresente, o quanto antes, uma política de depreciação acelerada para a aquisição de bens de capital. A medida vai incentivar a ampliação e renovação da indústria brasileira…
27/10/23

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande…
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