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Notícias / Economia

15/09/14

Carga tributária sobre saúde e educação supera a de bancos

Saúde e educação pagam mais imposto no Brasil do que as instituições financeiras e pedágios. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), feito a pedido da Associação Brasileira de Medicina de…
15/09/14

Mulheres em ação para aprimorar os micro e pequenos negócios

Um grupo de empresárias, denominado Mulheres do Brasil, apresentou em São Paulo, na sexta-feira, ao ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o projeto de um portal que reunirá informações para…
15/09/14

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, com pedido de liminar, para impugnar dispositivos de leis que versam sobre…
15/09/14

PIB fraco deixa desonerações em xeque

Nos últimos anos, as isenções e reduções de impostos foram uma das principais armas da política econômica do governo federal. Do início de 2010 até o mês passado, segundo dados da Receita Federal, o governo…
12/09/14

Deputados querem retirar do MF poder de fixar alíquotas do Reintegra

Emendas apresentadas à Medida Provisória 651/14buscam retirar do Ministério da Fazenda o poder de fixar as alíquotas do programa Reintegra. O programa tenta compensar os exportadores dos tributos que oneram seus produtos. A MP admite uma…
12/09/14

Lei que pune empresas por corrupção marca um ano sem regulamentação

Aprovada logo após os protestos de junho do ano passado e vigente desde janeiro, a Lei Anticorrupção continua sem regulamentação. Ainda faltam definições sobre qual a estrutura preventiva esperada das empresas e quais órgãos terão…
12/09/14

Justiça proíbe bancos de reter salário inteiro de endividados

Os brasileiros endividados ganharam mais um alívio. Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os bancos não podem reter mais de 30% do salário dos clientes para cobrar débitos…
11/09/14

BNDES negocia repasse de recursos com o FAT

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está negociando com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) uma forma de "equacionar as necessidades do fundo", afirmou nesta quarta-feira, 10, o presidente da instituição,…
11/09/14

De 8% a 15% da riqueza financeira estão em paraísos fiscais

Estima-se que entre 8% e 15% da riqueza financeira líquida mundial estejam emparaísos fiscais, a maior parte sem registro, o que gera perda de recursos públicos de US$ 190 bilhões a US$ 290 bilhões por ano. Os…
11/09/14

Pronatec Aprendiz tem novas regras para MPEs

Aconteceu nesta quarta-feira (10), reunião interministerial sobre o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que trata da ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a inserção de jovens no…
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