Notícias / Economia

31/10/24

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

 O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por…
31/10/24

Vamos nos debruçar na reforma do imposto de renda em 2025, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (30) que a reforma do imposto de renda ficará apenas para 2025. Segundo o ministro, há muitas “distorções” para serem corrigidas e melhorar a distribuição de…
31/10/24

Receita Federal deposita lote residual de Imposto de Renda nesta quinta-feira

 A Receita Federal vai depositar o primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 ao longo desta quinta-feira (dia 31). O pagamento, referentes ao mês de outubro, será…
30/10/24

Governo do Estado avança com medidas de simplificação para abertura de empresas

 O Governo do Estado registra neste ano de 2024 um importante avanço nas medidas de facilitação para abertura de empresas em Santa Catarina. O SC Bem Mais Simples, programa de fomento à desburocratização para criação…
30/10/24

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interesses dos…
30/10/24

Unafisco sugere taxar lucros em 5% para compensar isenção no IR

 A Unafisco (Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal) sugeriu a tributação de 5% sobre lucros e dividendos para compensar a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000. A entidade…
30/10/24

Restaurantes homônimos de cidades distintas podem coexistir, decide TJ-SP

 O uso prolongado e de boa-fé da marca alheia, junto à falta de comprovação de prejuízos concretos, afastam qualquer possibilidade de indenização e abstenção de uso de determinada propriedade intelectual. A fundamentação é da 1ª Câmara…
29/10/24

Padilha diz que regulamentação da reforma tributária deve sofrer alterações

 Com o fim das eleições municipais, o governo federal espera que o Congresso dê celeridade à regulamentação da reforma tributária. Nesta segunda-feira (28), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o Senado deve fazer…
29/10/24

GM aguarda regulamentação da tributária para anunciar investimentos

 A GM (General Motors) aguarda a regulamentação da reforma tributária no Congresso para anunciar a 2ª parte do ciclo de investimentos da montadora no Brasil para os próximos anos. Em participação no 7º Fórum de…
29/10/24

Brasil enfrenta perda anual de R$ 441 bilhões com comércio informal; Reforma Tributária pode agravar cenário

 Aplicação do Imposto Seletivo sobre mercadorias, que já é alvo de falsificação e descaminho, pode estimular ainda mais o consumo de produtos ilegais “Como ocorre em outras matérias políticas, corremos o risco de aprovar a Reforma…
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