Notícias / Economia
16/02/15
Quase 46 mil passageiros tentaram entrar no país sem declarar imposto
Quase 46 mil pessoas tentaram entrar no país no ano passado sem declarar o imposto devido de mercadorias trazidas via transporte aéreo, marítimo e terrestre. As ocorrências registradas pela Receita Federal resultaram em uma arrecadação…
13/02/15
Terceirização pode ser votada no Congresso
A prática da contratação de serviços terceirizados é, atualmente, permitida para atividades consideradas intermediárias. Há o entendimento, tomando como base a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que as chamadas atividades-fim, responsáveis pelo objeto…
13/02/15
Isenção de IR para portadores de doenças graves alcança somente aposentadoria
A isenção do Imposto de Renda (IR) para os contribuintes portadores das moléstias graves, previstas no artigo 6º da Lei 7.713/88, alcança apenas os proventos de aposentadoria ou reforma. Com esse entendimento, a Sexta Turma do…
12/02/15
Projeto responsabiliza terceiros que provoquem quebra de contrato
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que responsabiliza por perdas e danos os terceiros que causem rompimento de contrato (PL 7886/14). Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) responsabiliza apenas as partes contratualmente…
11/02/15