Artigos

24/11/10

Ameaça à saúde da economia

 É premente mobilização nacional contra a tese de restabelecimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que passou a ser disseminada ato contínuo à conclusão do processo eleitoral. O tributo, com a meta precípua de…
24/11/10

O Banco Panamericano e a Contabilidade

 Se um médico provocar a morte de um paciente a pedido dele, de quem será a responsabilidade? Do médico? De quem pediu? Ou de ambos? Agora, se os gestores do Banco Panamericano pedirem para o…
24/11/10

Visão crítica do continuísmo

 A principal crítica feita ao governo Lula foi pelo fato de ele não ter usado seu cacife político e sua popularidade para fazer as reformas estruturais que o Brasil tanto precisa. Perdeu uma grande oportunidade.…
23/11/10

Desoneração

 A primeira discussão nacional na área econômica levantada após a eleição de Dilma Rousseff foi preocupante, porque trouxe a ameaça da recriação da CPMF, tributo derrubado pelo Senado em 2007. A segunda, porém, foi tranquilizante,…
22/11/10

Inversão do ônus da prova no processo fiscal

 No ano passado, valendo-se da sistemática dos recursos repetitivos, foi julgado o Resp 1.104.900, reconhecendo a inversão do ônus da prova da responsabilidade tributária nas hipóteses em que o nome do responsável já consta, desde…
22/11/10

Defensoria Pública, exigência democrática

 A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. A Constituição Federal define a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, ou seja, diz…
22/11/10

O crescimento das redes sociais

 Para 45% dos brasileiros, redes sociais substituem portais de notícia. A afirmação é do Instituto Ibope Mídia por meio de pesquisa realizada em setembro e divulgada na primeira quinzena de novembro. Intitulada “Many-to-Many o fenômeno…
19/11/10

O novo regime do agravo de instrumento

 Com o objetivo de proporcionar uma prestação da tutela jurisdicional de forma célere, recentes alterações legislativas modificaram o regime do recurso de agravo. De comum entre elas, constata-se o propósito de diminuir o uso do…
18/11/10

De novo xô, CPMF!

 Na perspectiva da ameaça de sua ressurreição, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tem um quê de gato, de gatunagem, de falsidade, de encenação e de vendeta. De gato, lembra a crença de que…
17/11/10

Dedução de materiais na construção civil

 A Constituição Federal de 1988 outorgou aos municípios a competência pela cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). Desde então, inúmeras controvérsias têm cercado esse imposto, notadamente porque os municípios procuram incluir na sua base de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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