Artigos

09/03/12

Reforma para a Lei do Cheque

 O descrédito generalizado relacionado ao instituto do cheque, somente no ano de 2011, segundo dados estatísticos, deixaram de ser compensados, por falta de fundos, mais de 20 milhões de títulos, faz pressupor a necessidade da…
09/03/12

Novas regras do teletrabalho

 O ano de 2012 já registra importantes mudanças na legislação trabalhista, motivadas pelo avanço da tecnologia. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.551/11, que modificou o artigo 6.º da Consolidação das Leis do Trabalho…
08/03/12

O ICMS e a descentralização do comércio exterior

 A balança comercial brasileira apresentou excelente resultado no ano passado. O saldo, o melhor em quatro anos, de quase US$ 30 bilhões, foi obtido com exportações de US$ 256 bilhões e importações recordes de US$…
08/03/12

A relação entre empresas e trabalhadores

 Como já foi amplamente divulgado, no fim do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 12.551, que alterou o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparando…
07/03/12

Tendências no atrativo varejo brasileiro

 O setor de varejo brasileiro vive um acelerado processo de mudança, o que equivale à abertura de boas oportunidades de negócio, mas apenas às empresas e grupos que se movimentarem rápido e que estão preparados…
07/03/12

Comissão da verdade?

 A Comissão da Verdade foi criada no ano passado para investigar violações de direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988. Foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de outubro de 2011…
07/03/12

Contabilidade informal

 Nos EUA, um país de individualistas, a gorjeta é um gesto explícito, um desejo verbalizado de troca.Uma conversa recente me fez perceber que, apesar dos 29 anos vividos neste país, eu ainda poderia me abrasileirar…
06/03/12

O contribuinte de fato e o de direito

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 903394, considerou que estaria pacificado na Corte o entendimento de que o contribuinte de fato, consumidor, não teria legitimidade para ajuizar ação judicial contra o…
05/03/12

Política não é profissão

 Em 2003, tão logo assumi meu primeiro mandato de deputado distrital, eu me dispus a renunciar ao décimo quarto e ao décimo quinto salários dos deputados e ao pagamento pelas convocações extraordinárias. Sem alarde, sem…
05/03/12

O impasse Brasil-Argentina

 A proteção contra o comércio internacional pode ser comparada a um cobertor curto demais. Quando se protege algum setor, se desprotege o outro. Isto porque a proteção, por definição, limita a concorrência e a especialização,…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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