Artigos

11/05/16

6 situações que proporcionam estabilidade aos trabalhadores

 Em época de demissões crescentes, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores, contudo, por mais que se busque se dedicar ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção…
10/05/16

Compliance: empresa e funcionários

 Como reflexo da exigente legislação trabalhista e do rigor das fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, nos últimos anos, as empresas vêm sofrendo com o excessivo aumento do número de…
09/05/16

Contribuinte tem direito à correção dos créditos de IPI, PIS e COFINS no caso de demora no aproveitamento por culpa do Fisco

 Os Tribunais consolidaram uma exceção – no entendimento até agora adotado – que favorece os contribuintes: foi reconhecido o direito à correção monetária dos créditos de IPI, PIS e COFINS decorrentes do regime da não…
06/05/16

O novo CPC e a vinculação dos precedentes

 No dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). Dentre os vários avanços trazidos pela nova lei processual, a nosso ver, a inovação que salta aos olhos pela sua…
05/05/16

Como o impeachment afetará os negócios contábeis

 Com a possível derrota da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, as mais diversas correntes de economistas têm se dividido quanto às consequências que isso trará para a conjuntura econômica do Brasil. Enquanto para…
04/05/16

Fisco está de olho nas retenções sobre serviços

 O ano novo começa com um cenário tributário desafiador e um alerta para as organizações: não demorem para organizar as informações e se preparar para a entrega da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e…
04/05/16

Um deboche maquiado de benefício

 No Dia Internacional do Trabalho, a presidente da República anunciou com toda pompa um reajuste de 5% para tabela de Imposto de Renda (IR) Pessoa Física, para vigorar a partir de janeiro de 2017. Para…
03/05/16

Competência para classificar mercadorias

 A decisão recente proferida pela primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial nº 1555004, colocou ainda mais combustível nas manifestações acaloradas sobre o tema da prevalência dos órgãos públicos brasileiros para…
02/05/16

O Dia do Trabalho e a importância da união dos Contabilistas

 Comemorado no Brasil desde 1925, após ser instituído pelo então presidente da República Arthur Bernardes, o Dia do Trabalho não se constitui apenas de mais um feriado. Esta significativa data representa a memória da importância…
02/05/16

Uma quase justiça tributária em vigor

 O caso da inclusão e, agora, exclusão, do ICMS da base do cálculo do PIS/Cofins-Importação é exemplo do desserviço público prestado pela Receita Federal. Situação na qual o fisco erra, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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