Artigos
09/09/16
06/09/16
A difícil missão de cumprir a agenda tributária
Diante dos avanços tecnológicos e da informação, avolumam-se paralelamente as obrigações tributárias e acessórias, inclusive as declarações informativas, as quais permitem que o fisco tenha maior controle sobre o movimento das empresas, e, portanto, maior…
02/09/16
01/09/16
A ilegalidade na cobrança de ICMS sobre excedente em demanda contratada
Os entes tributantes, na incansável busca pela arrecadação de tributos, insistem em interpretar as normas legais de maneira que lhe seja sempre favorável, deixando de lado até mesmo posicionamentos jurisprudenciais que declaram a ilegalidade de…
31/08/16