08/07/2009
Tributos: de cada R$ 2,40, resta ao governo R$ 1 para investimento, diz Ipea
De cada R$ 2,40 arrecadados, o governo fica apenas com R$ 1 para investir em prestação de serviços públicos – como em hospitais e escolas – e em bens públicos (estradas e aeroportos, por exemplo), excluindo-se os juros para pagamento da dívida interna no ano de 2008. Os valores se referem à análise que compreende o período entre 2004 e 2008.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) explica que, para chegar à CTL (carga tributária líquida), descontou da carga tributária bruta (total arrecadado com tributos) as transferências públicas direcionadas à assistência para famílias muito pobres e aos benefícios previdenciários e os subsídios ao setor privado. No ano passado, a CTL representou um quinto do PIB (Produto Interno Bruto).
A carga tributária líquida cresceu 1,46 ponto percentual do PIB entre 2006 e 2008, o que equivale a um aumento de 9,4% em relação ao patamar de 18,7% do PIB verificado em 2006. O principal motivo do aumento foi a desaceleração do crescimento das transferências públicas.
Brasil e outros países
O Ipea alerta que a CTL não reflete efetivamente o valor à disposição do governo brasileiro para investir na prestação de serviços públicos e em bens públicos. Isso porque é preciso considerar as despesas com o pagamento dos juros da dívida pública, que ultrapassam 5% do PIB ao ano.
O Ipea alerta que a CTL não reflete efetivamente o valor à disposição do governo brasileiro para investir na prestação de serviços públicos e em bens públicos. Isso porque é preciso considerar as despesas com o pagamento dos juros da dívida pública, que ultrapassam 5% do PIB ao ano.
Na comparação com outros países selecionados na amostra do Ipea, a carga tributária líquida do Brasil é menor do que de países como Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Suécia, Reino Unido, Portugal, Nova Zelândia, Noruega, França, Itália, Hungria e Espanha. Por outro lado, supera os valores registrados nos Estados Unidos, na Grécia, na Irlanda, no Japão e na Polônia.
Porém, quando o pagamento dos juros da dívida pública é descontado, o Brasil fica à frente da Grécia, somente. Mas deve-se considerar que o estudo levou em consideração apenas 17 países. De acordo com o Ipea, em 2008, a carga tributária líquida excluindo-se os juros representou 14,85% do PIB em 2008.
Veja na tabela a seguir a comparação entre a carga tributária no Brasil e nos países selecionados pelo Ipea:
País | CTL (%) | CTL – juros (%) |
Alemanha | 21,1 | 18,7 |
Brasil | 19,3 | 13,1 |
Canadá | 23,2 | 22,5 |
Coreia do Sul | 23,2 | 24,7 |
Espanha | 19,3 | 18,1 |
EUA | 15,8 | 13,7 |
França | 23,4 | 20,9 |
Grécia | 13,1 | 13 |
Hungria | 23 | 23,5 |
Irlanda | 20,5 | 25,1 |
Itália | 23,9 | 19,4 |
Japão | 16,6 | 15,9 |
Noruega | 28,5 | 41,8 |
Nova Zelândia | 26 | 26,9 |
Polônia | 19,3 | 17,7 |
Portugal | 19,7 | 16,8 |
Reino Unido | 22,7 | 20,9 |
Suécia | 30,3 | 27,7 |
Fonte: ABRAPI
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