O eterno retorno à CPMF
Técnicos da equipe do ministro Arthur Chioro discutem uma proposta de financiamento da saúde inspirada na Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) ou imposto do cheque, criado em 1997, que vigorou durante dez anos.
É o pior momento para tratar do assunto, diante da necessidade de forte ajuste fiscal que esbarra nas restrições impostas pelo Congresso a um governo desgastado. Ainda assim, os responsáveis pela ideia não desistiram, principalmente depois dos cortes orçamentários que levaram R$ 11,7 bilhões (11,4%) das verbas do Ministério.
Com conhecimento do governo, logo após a eleição da presidente Dilma, os governadores do Piauí, Ceará e Bahia defenderam a proposta, que sucumbiu diante dos conhecidos obstáculos políticos. A crise de financiamento da saúde acentuou-se nos últimos 15 anos. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabeleceu regra de provisão de recursos, não ocorreu. Duas outras iniciativas — Saúde Mais 10 e um projeto de iniciativa do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) — também não saíram do papel. A destinação de metade do valor das emendas parlamentares a partir da vigência do orçamento impositivo é outra solução destinada à frustração.
União, estados e municípios gastaram R$ 220 bilhões na saúde em 2013, com sistemáticas reclamações dos governadores, obrigados a aplicar mais de 12% de seus orçamentos no setor. Preocupados com o problema, governos, entidades ligadas ao setor e formuladores de políticas públicas que debatem o problema chegam sempre à solução recorrente da volta da CPMF.
Brasil Econômico