Um grande serviço à racionalidade

Se pudéssemos simplesmente esquecer o que a então candidata à presidência da república, Dilma Rousseff, dizia sobre privatizações durante a campanha eleitoral, oleilão de outorga do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Aramantes, (RN) seria apenas uma demonstração de competência e determinação de um governante em resolver um dos principais gargalos do sistema aeroportuário do país.

O leilão realizado esta semana foi bem sucedido. Quatro pretendentes à execução do projeto deram seus lances e o processo fechou com um ágio surpreendente de 228,82%. Este parece ser apenas a primeiro passo de uma série de leilões previstos para dar conta da infraestrutura exigida para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

No entanto, a decisão da presidente, de abrir o setor para o capital privado, vai na contramão de tudo o que ela e seu partido, o PT, diziam. Sem querer entrar no terreno dos constrangimentos, parece que a Presidente, enfim, caiu na realidade e decidiu dar um basta a essa arengas ideológicas e resolver o problema de infraestrutura que trava o desenvolvimento econômico do país.

A mesma postura que está tendo com os aeroportos deve seguir com os portos, rodovias e ferrovias. Porque, afinal de contas, está tudo sucateado. O mesmo ranço contra os investimentos privados tem comprometido avanços na modernização dos transportes urbanos e na comunicação, e o país tem pago muito caro por esta falta de visão de futuro. Mesmo assim, para superar definitivamente esta primeira etapa, o trabalho está apenas começando.

Outros pontos de estrangulamento da administração pública precisam avanças simultaneamente para que as obras não sejam interrompidas e os serviços, precários. São eles: a liberação de licenciamento ambiental e a o estabelecimento de regras claras para cada atividade, sob a fiscalização das agências reguladoras, que precisam ser confiáveis e independentes. Sem contar a necessária modernização da Justiça para que as soluções dos conflitos não imobilizem tudo, devido à burocracia e consequente lentidão.

A iniciativa privada precisa atuar em sintonia com o poder público. Mas para que isso aconteça e o resultado seja compensador ao consumidor final, é fundamental eliminar barreiras burocráticas e fortalecer os marcos regulatórios. Este assunto é antigo. É lamentável que somente agora a Presidente esteja se dispondo a olhar para o horizonte, depois de quase um ano de governo seguindo as teses obtusas sobre investimentos públicos defendidas pelo seu antecessor.

Teses, por sinal, que têm levado apenas ao gasto improdutivo e ao desperdício de recursos arrecadados de todos os brasileiros. As obras superfaturadas, com base em projetos malfeitos colocou o governo como comparsa das falcatruas ocorridas nos ministérios afins, alimentando manchetes negativas nos grandes jornais e revistas sobre um governo que parecia ir à deriva.

O loteamento do estado aos partidos da coalizão para garantir a base de apoio do governo tem resultado em desastres consecutivos. Com a sinalização da abertura para a iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura, a Presidente parece ter percebido o drama da falta de um planejamento consistente e de um projeto para o país, o que é um grande serviço à racionalidade.

* por Luiz Antonio Balaminut, contador e advogado. Acesse: www.balaminut.com.br | http://luizbalaminut.blogspot.com