Aleluia para a retomada da desoneração fiscal

A unanimidade pode ser burra, mas há um consenso entre os economistas sobre o esgotamento da política de desoneração fiscal.

Acredita-se que a propensão ao consumo da antiga classe média e da nova classe média já foi satisfeita nos primeiros lances de redução do IPI, que se seguiram à crise econômica mundial de 2008/2009.

Na época, a renúncias fiscal, de fato, funcionou como alavanca do comércio e o efeito anticíclico foi comemorado nos gabinetes do Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda.

Graças às vendas de automóveis e eletrodomésticos, e depois de material de construção, a economia brasileira cresceu na contramão da maré vazante internacional.

A reação dos consumidores surpreendeu até os mais otimistas. A maioria das famílias foi às compras, aproveitando o festival de ofertas. Em média, o preço dos automóveis caiu R$ 5 mil.

Também caíram para faixas convidativas as geladeiras, as televisões e os fogões. Quem tinha folga no orçamento aproveitou para renovar os bens duráveis que garantem o conforto da casa. E quem não tinha dinheiro se endividou para não perder a ocasião.

Se abria mão de impostos de um lado, o governo, de outro, era compensado pelo aumento no volume de vendas.

Tanto é verdade que a arrecadação federal continuou a subir. Sabia-se, porém, que o endividamento familiar tinha limite e a demanda iria esfriar num dado momento.

Além disso, o brasileiro médio não costuma trocar de automóveis e eletrodomésticos de ano em ano. Ao contrário, usufrui dos bens por prazos mais longos.

A tendência, portanto, era que as medidas de desoneração perdessem força ao ponto de não justificar a queda na arrecadação federal. Esse ponto zero surgiu como era previsto e o governo tratou de restaurar os impostos.

Mas não contava com a perda de fôlego da economia como um todo. Com o recrudescimento da crise na Europa e os sinais de retomada da inflação no front interno, os planos de investimento das empresas foram adiados e as famílias também tiraram o pé em seus projetos de consumo.

O PIB do ano passado pagou um preço alto, com crescimento pífio. E este ano, apesar das estimativas em torno de 3%, a indústria continua ressabiada.

Depois de ver suas previsões se frustrarem em 2012, o ministro Guido Mantega resolveu não correr risco.

Em pleno Sábado de Aleluia, convocou a imprensa para anunciar que o cronograma de ajuste do IPI sobre automóveis foi arquivado. A alíquota fica como está até o fim do ano.

Assim que o IPI começou a ser recomposto, os preços aumentaram de R$ 3 mil a 5 mil e as vendas obviamente caíram. O resultado, agora, seria o mesmo. Daí o oportuno recuo do governo, que será pressionado para estender a medida aos produtos da linha branca.

A desoneração fiscal é uma arma poderosa. Mas vale lembrar que os preços de automóveis no país não encontram explicação só na carga tributária. A margem de lucro das montadoras também é recorde mundial.

Octávio Costa – editor-chefe do Brasil Econômico (RJ)