Empresários e economistas fazem alerta a candidatos contra retrocessos na reforma tributária

Manifesto com 98 signatários alerta que suspensão ou revogação das mudanças pode gerar insegurança para as empresas, para a União, os estados e os municípios que já estão implementando as mudanças necessárias e investindo recursos para adaptação ao novo regime

Com temor de retrocessos após as eleições, um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 uma carta-manifesto em defesa da implementação da reforma tributária.

“Convencidos de que estamos todos unidos em buscar o melhor para o Brasil, pedimos respeitosamente seu apoio para a continuidade da implementação da reforma tributária do consumo”, diz a carta.

O documento faz o alerta de que a interrupção da reforma geraria insegurança para as empresas, para a União, os estados e os municípios que já estão implementando as mudanças necessárias e investindo recursos para adaptação ao novo regime.

Os signatários afirmam que divergências sobre algumas características do novo modelo tributário não podem ser utilizadas como justificativa para reabrir a discussão sobre a reforma ou interromper sua efetivação.

“Sabemos que há custos de transição, mas os efeitos de longo prazo da reforma tributária são inequivocamente positivos. O debate democrático sobre seu aperfeiçoamento é legítimo e necessário, mas pode ocorrer ao longo do processo de implementação”, afirma o texto.

Entre os signatários estão os empresários Jorge Gerdau Johannpeter, Horácio Lafer Piva e José Ricardo Roriz Coelho, Pedro Passos, Pedro Wongtschowski, Synésio Batista da Costa e Josué Gomes da Silva. No grupo de economistas, estão Arminio Fraga, José Roberto Mendonça de Barros, Ana Paula Vescovi, Alexandre Schwartsman, Ana Carla Abrão, Fernando de Holanda Barbosa Filho, Felipe Salto, Fábio Giambiagi, Paulo Tafner, Zeina Latif, Samuel Pessôa, Silvia Mattos e Cristiane Alkmin Schmidt.

Também assinam o documento os ex-ministros Mailson da Nóbrega, Martus Tavares e Nelson Machado e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. O ex-secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, um dos formuladores da reforma, e outros assessores no Ministério da Fazenda estão entre os nomes, além de Vanessa Rahal Canado, ex-assessora especial para assuntos relacionados à reforma tributária do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

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A carta destaca que a reforma aprovada representa “um grande avanço institucional que corrige distorções que prejudicam sobremaneira a produtividade, a competitividade e o potencial de crescimento de nosso país”.

“Nesse contexto, propostas que defendam sua revogação ou suspensão são vistas com grande preocupação, pois geram insegurança e comprometem os benefícios esperados da reforma.”

O documento começou a ser elaborado após candidatos passarem a defender a revogação da reforma, o adiamento dos prazos e ajustes, mas não há citações de nomes dos candidatos.

O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) foi um dos primeiros a falar, em maio, sobre a suspensão da reforma, quando ainda era pré-candidato. Em entrevista ao grupo ND, de Santa Catarina, o senador defendeu a suspensão e classificou o texto que o Congresso aprovou com uma loucura, destacando que ela aumentou a carga de impostos para diversos setores, especialmente o de serviços.

A assessora econômica na campanha de Flávio Bolsonaro e uma das favoritas ao cargo de ministra, caso o candidato seja eleito, Daniella Marques já defendeu pausar o avanço da reforma para uma reestruturação do texto.

O candidato Augusto Cury (Avante) defendeu a revisão de pontos da atual reforma. O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), é outro presidenciável crítico às medidas. Ele defende que a reforma seja profundamente modificada e revisada, caso seja eleito. Caiado trabalhou contra a sua aprovação, durante a votação da emenda constitucional no Congresso.

No seu plano de governo, o candidato Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, defende que não sejam criadas complexidades no texto, o que deixa em aberto qualquer tipo de reversão da reforma em curso.

Para os signatários da carta, a reforma é uma conquista do Estado brasileiro e não de um governo ou partido político específico. Eles citam as vantagens das medidas para a economia, como a correção das distorções que prejudicam a produtividade, a competitividade e o potencial de crescimento.

“O modelo brasileiro introduz várias inovações relevantes, possíveis graças ao nosso avanço tecnológico na gestão de documentos fiscais eletrônicos e de meios eletrônicos de pagamento.”

Para Isaías Coelho, um dos organizadores do movimento, tem havido ruídos em torno da reforma. “O que nos preocupa é que os candidatos estão com um discurso negativo em relação à reforma. Tem muita fake news, tem muito pânico injustificado sobre isso, então é arriscado haver uma certa mudança no sentimento da opinião”, diz Coelho, que é pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito de São Paulo.

“O saldo da reforma é extremamente positivo. Nós vamos sair desse inferno que é o PIS, Cofins, ICMS, essa maluquice”, diz. Segundo ele, todos os presidenciáveis concordaram em examinar o assunto.

Veja a lista dos signatários (em ordem alfabética)

1. Afonso Arinos: professor e pesquisador da FGV/EPGE
2. Alexandre Manoel: consultor e pesquisador associado do FGV Ibre
3. Alexandre Schwartsman: ex-diretor do Banco Central do Brasil e consultor
4. Alexis Fonteyne: ex-deputado federal e empresário
5. Amaury Rezende: professor titular da USP/Fearp
6. Ana Carla Abrão Costa: economista
7. Ana Paula Vescovi: ex-secretária do Tesouro Nacional e consultora
8. Andrea Calabi: professor FEA-USP, Ph.D. Berkeley, pesquisador da Fipe. Foi secretário do Tesouro Nacional, secretário de Fazenda do Estado de São Paulo e presidente do Banco do Brasil e do BNDES
9. Ângelo de Angelis: ex-auditor fiscal, economista e consultor
10. Aod Cunha: ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul
11. Armando Monteiro Neto: ex-senador e ex-presidente da CNI
12. Arminio Fraga: economista, ex-presidente do Banco Central do Brasil
13. Bernard Appy: economista, ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
14. Bráulio Borges: economista-sênior da LCA e pesquisador-associado do FGV Ibre
15. Camilla Cavalcanti: ex-diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
16. Carlos Eugenio da Costa: professor e pesquisador da FGV/EPGE
17. César Mattos: economista e consultor da Câmara
18. Ciro Biderman: diretor do FGV Cidades
19. Cleveland Prates: ex-conselheiro do Cade e consultor
20. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt: economista e professora da FGV
21. Cristina Pinotti: economista e consultora
22. Daniel Loria: ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
23. Décio Padilha: ex-secretário da Fazenda de Pernambuco
24. Eduardo Fleury: advogado e economista, ex-consultor do Banco Mundial
25. Elena Landau: advogada e economista, ex-diretora do BNDES
26. Ernesto Lozardo: professor de economia da Eaesp-FGV e ex-presidente do Ipea
27. Eurico de Santi: professor e coordenador do NEF da FGV Direito SP e diretor do CCiF
28. Fábio Colletti Barbosa: administrador e executivo
29. Fábio Giambiagi: ex-superintendente de Planejamento do BNDES e ex-consultor do BID
30. Felipe Salto: ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, economista-chefe
31. Fernando de Holanda Barbosa: professor da FGV/EPGE
32. Fernando de Holanda Barbosa Filho: professor e pesquisador do FGV Ibre
33. Fernando Valente Pimentel: representante de setor empresarial
34. George Bezerra: ex-economista da CNI e professor de economia
35. Giovanni Padilha: auditor fiscal da Receita Estadual na Sefaz-RS
36. Haroldo Ferreira: representante de setor empresarial
37. Helcio Tokeshi: economista, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
38. Heleno Torres: professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e advogado
39. Horácio Lafer Piva: empresário
40. Idarilho Gonçalves Nascimento Neto: representante de setor empresarial
41. Isaías Coelho: pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP
42. João Batista Ferreira Dornellas: representante de setor empresarial
43. Jorge Arbache: professor de Economia da UnB e ex-economista sênior do Banco Mundial
44. Jorge Gerdau Johannpeter: empresário
45. Jorge Jatobá: ex-secretário de Política de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e secretário da Fazenda de Pernambuco, professor titular aposentado da UFPE
46. José Augusto de Castro: representante de setor empresarial
47. José Ricardo Roriz Coelho: representante de setor empresarial
48. José Roberto Mendonça de Barros: ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República
49. José Teófilo Oliveira: ex-secretário da Fazenda do Espírito Santo
50. José Velloso Dias Cardoso: representante de setor empresarial
51. Josué Gomes da Silva: empresário, ex-presidente da Fiesp
52. Josué Pellegrini: ex-diretor da IFI
53. Leonardo Alvim: procurador da Fazenda Nacional, coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU
54. Leonel Pessoa: professor da FGV Direito SP
55. Luiz Carlos Hauly: deputado federal
56. Luiz Henrique Braido: professor e pesquisador da FGV/EPGE
57. Maílson da Nóbrega: economista, ex-ministro da Fazenda
58. Manoel Procópio Moura Júnior: ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
59. Marcelo Chara: representante de setor empresarial
60. Marcelo Portugal: professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
61. Marcio Ferreira Verdi: secretário-executivo do CIAT
62. Márcio Holland: professor da EESP/FGV e ex-secretário de Política Econômica
63. Marco Polo de Mello Lopes: representante de setor empresarial
64. Marcos Mendes: doutor em economia e pesquisador associado do Insper
65. Marcus Pestana: diretor-executivo da IFI
66. Maria Carolina Gontijo: advogada tributarista, professora e dona do perfil Duquesa de Tax nas redes sociais
67. Maria Helena Zockun: diretora de pesquisas da Fipe
68. Mario Engler: professor da FGV Direito SP
69. Mario Ramos Ribeiro: professor titular da UFPA
70. Mário Sérgio Carraro Telles: mestre em economia pelo Cedeplar/UFMG
71. Marta Arretche: cientista política, professora titular do Departamento de Ciência Política da USP
72. Martus Tavares: ex-ministro do Planejamento
73. Miguel Abuhab: engenheiro e empresário global na área de tecnologia
74. Nelson Machado: diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Ex-ministro da Previdência Social
75. Otaviano Canuto: ex-vice-presidente e diretor-executivo no Banco Mundial, ex-diretor executivo no FMI e ex-vice-presidente no BID
76. Paulo Camilla Penna: representante de setor empresarial
77. Paulo Tafner: economista e diretor presidente do IMDS
78. Pedro Cavalcanti: professor e pesquisador da FGV/EPGE
79. Pedro Fernando Nery: professor de Economia do IDP
80. Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior: economista e pesquisador em política tributária
81. Pedro Passos: empresário
82. Pedro Wongtschowski: empresário
83. Raul Velloso: economista e presidente do INAE
84. Renato Baumann: economista do Ipea e professor da UnB
85. Renato Fragelli Cardoso: professor e pesquisador da FGV-EPGE
86. Renato Villela: ex-secretário da Fazenda de SP e RJ
87. Ricardo Varsano: consultor de política tributária, ex-economista sênior do FMI e ex-diretor de pesquisa do Ipea
88. Rodrigo Maia: ex-presidente da Câmara dos Deputados
89. Rozane Siqueira: professora titular do Departamento de Economia da UFPE
90. Samuel Pessôa: economista e pesquisador do FGV Ibre
91. Sérgio Gobetti: pesquisador do Ipea, ex-secretário adjunto de Política Fiscal e Tributária da SPE/Ministério da Fazenda
92. Sérgio Prado: professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
93. Silvia Mattos: professora e pesquisadora do FGV Ibre
94. Synésio Batista da Costa: representante de setor empresarial
95. Tatiana Ribeiro: diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo, entidade que reúne mais de 80 empresas
96. Vander Lucas: professor da Universidade de Brasília
97. Vanessa Rahal Canado: professora do Insper e ex-assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária
98. Zeina Abdel Latif: economista e consultora da Gibraltar Consulting

Fonte: Diário do Comércio