Corte de 90% nas normas de segurança do trabalho pode gerar ainda mais acidentes
O enxugamento de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho anunciadas nesta segunda-feira (13) pelo governo pode acabar pesando nos cofres públicos. Especialistas reconhecem a necessidade de atualizar a regulamentação, mas apontam que um corte do tamanho previsto pelo presidente Jair Bolsonaro pode acabar gerando ainda mais acidentes de trabalho e, consequentemente, mais custos previdenciários.
Com o grande valor gasto em aposentadorias por invalidez, pensões por morte, auxílios-doença e auxílios suplementares, o Ministério da Economia prometeu rever todas as Normas Regulamentadoras (NRs) do País. Apesar disso, a medida pode não ser tão benéfica aos gastos públicos .
Ele também pontua que a última mudança nas regras foi feita há poucos meses. “Essa norma é de 1978, mas já passou por diversas atualizações, inclusive em dezembro do ano passado. Será que as relações de trabalho mudaram tanto nesse período a ponto de retirarem 90% das regras? Não adianta querer reduzir de forma abrupta. É preciso que haja um estudo”, avalia.
Segundo Antunes, tão importante quanto atualizar as normas é fazer com que as regras de segurança no trabalho sejam cumpridas. “Acho que a preocupação maior neste momento não é só atualizar as normas, mas, sim, materializar a forma de cumprimento dessas regras. A gente passa por um momento muito complicado em relação à fiscalização”, alerta.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante afirma que o Brasil é hoje o quarto país no mundo com mais acidentes de trabalho, e ressalta a importância de ser feita uma modernização das normas, com foco na segurança do trabalhador.
“A Previdência já tem um gasto absurdo com benefícios por incapacidade acidentários. É positivo que haja essa modernização, mas essa é uma questão que tem que ser analisada de forma técnica, que traga resultados. Atualmente, as normas são ultrapassadas e não protegem eficazmente os trabalhadores, mas também falta fiscalização e investimentos em segurança no trabalho ‘, ressalta.
Fonte: Economia – iG