Governo reduz taxa de juros de longo prazo 2018
O Conselho Monetário Nacional (CMN) cortou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 0,25 ponto percentual, a 6,75% ao ano, patamar que será válido para o primeiro trimestre de 2018 e também será o ponto de partida da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), informou o Banco Central ontem, 21.
O governo reduziu a TJLP após duas decisões seguidas pela sua manutenção em 7% ao ano. A taxa é utilizada nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A diminuição se deu em meio à continuidade do ciclo de redução da Selic, que está hoje em 7,0% ao ano, seu menor nível histórico. Na última reunião do CMN para definição da TJLP, em setembro, a taxa básica de juros estava em 8,25% ao ano.
Com a redução da TJLP, o governo na prática abre espaço para subsídios na concessão de empréstimos pelo BNDES, cedendo à pressão do empresariado nesse sentido, a despeito de sua desafiadora situação fiscal. Isso porque a taxa fica mais barata que a Selic.
Ao mesmo tempo em que passou a ver maior crescimento econômico, o Banco Central reduziu novamente suas expectativas sobre a inflação neste ano, ainda mais abaixo da meta oficial, e manteve a sinalização de que deve continuar reduzindo os juros básicos no início de 2018.
A curva a termo dos contratos futuros de juros precificava nesta quinta-feira em cerca de 85% as chances de redução de 0,25 ponto percentual da Selic em fevereiro.
Nova TLP
Apesar de o governo ter criado uma nova taxa para balizar os empréstimos do BNDES, a chamada TLP, a definição da TJLP continuará sendo feita pelo CMN trimestralmente.
O estoque existente de financiamentos do BNDES seguirá sendo atualizado pela TJLP. A TLP valerá para novos empréstimos a partir do ano que vem. Em 1º de janeiro de 2018, a TLP será igualada à TJLP vigente. A partir daí, cada uma das taxas seguirá sua sistemática própria de variação.
A TLP será apurada mensalmente e será composta pela variação do IPCA e por uma taxa de juros real prefixada, equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B). Em cinco anos, a TLP convergirá gradualmente para remuneração integral da NTN-B.
Como a NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o governo busca com a nova taxa diminuir os subsídios implícitos nos repasses de recursos do Tesouro ao BNDES, dentro de esforços para alcançar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.
A parte prefixada da TLP será divulgada no último dia útil do mês anterior ao mês de sua vigência e o cálculo terá como base a média diária dos últimos três meses da taxa de juros para o prazo de cinco anos da estrutura a termo da taxa de juros das NTN-B.