03/04/2020
Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional
Os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, estão em andamento.
Enquanto isso não ocorre, o contribuinte pode utilizar o sistema de DAS Avulso para emitir o DAS com ISS/ICMS para o período de apuração 03/2020. Tenha muita atenção ao preencher o DAS Avulso corretamente.
Importante ressaltar que esse procedimento não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deverá aguardar a atualização do PGMEI para gerar seus DAS.
Alertamos que não houve prorrogação para parcelas de parcelamento.
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Mas até mesmo as parcelas de parcelamento precisam ser postergadas, a moral da história é que este momento as possibilidades são que, consigamos manter única e exclusivamente a alimentação. Recebí de um cliente meu o pedido de redução de 25% do valor dos honorários, e mesmo assim a suspensão dos pagamentos por 90 dias, ou seja baseado neste(por enquanto só foi este), minha receita cairia 25% e ainda não receberei, só daqui a 90 dias vou começar a receber um por um(é parcelado). E ainda esclareço, este cliente é uma empresa de grande porte, uma das maiores do Brasil em seu seguimento, e o meu honorário é ínfimo se considerar num geral, pois o serviço prestado a ela também é infimo se comparado aos “normais” ou demais se4rviços, é proporcional é claro. O fato é que se todos os meus clientes fizerem isto com os honorários, eu precisarei de ajuda para alimentação pois minha receita zeraria durante 90 dias, estes são os fatos. Logo é certo que não pagarei as prestações de minha casa, não pagarei as parcelas de um “construcard”, então por que parcelas não estão suspensas, tem de estar sim e espero que tenha mais comentários do tipo do meu, e que sejam levados a pessoas certas que possam tomar iniciativas neste sentido. Graças a Deus não tenho colaboradores, trabalho só eu e minha espôsa, não pago aluguel, e sei que pelo menos conseguir tomar minha casa não vão.