Para conter inflação, governo reduzirá impostos sobre preços administrados

O governo vai usar a redução de impostos sobre alguns preços administrados para conter a inflação. Em abril deve entrar em vigor a isenção do PIS e da Cofins, que incidem com uma alíquota de 9,25%, sobre o etanol. Prepara, também, a isenção ou redução desses dois tributos sobre o óleo diesel. Em breve, embora ainda sem data para entrar em vigor, os produtos da cesta básica estarão isentos dos impostos federais. E, para mitigar os efeitos do uso de energia termelétrica sobre os preços, o Tesouro Nacional deve ampliar os prazos dos empréstimos para aliviar o caixa das empresas distribuidoras de energia em troca de reajustes mais modestos das tarifas.

Os próximos seis meses serão de inflação alta, acima de 6% na taxa acumulada em 12 meses, e a grande aposta da área econômica é de que o IPCA começará a ceder em meados do segundo semestre. Para dar uma contribuição à queda dos índices de inflação, o governo decidiu focar sua ação em uma intervenção “cirúrgica” sobre alguns preços, seja reduzindo impostos ou buscando outras alternativas, como é o caso do custos das térmicas.

No início do ano o Palácio do Planalto pediu aos prefeitos recém-eleitos de São Paulo e do Rio de Janeiro que adiassem de fevereiro para meados do ano os reajustes das tarifas de ônibus. Com isso pretendia desafogar a inflação do mês passado. Os aumentos de preços em fevereiro costumam ser mais salgados justamente por causa dos transportes urbanos e das escolas.

Para que os reajustes das tarifas de ônibus nos dois principais centros de coleta, agora programados para julho, sejam os menores possíveis, a área econômica avalia conceder isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Se o custo fiscal de uma isenção total for alto, virá pelo menos uma redução de alíquota.

Os preços administrados respondem por 28,9% do IPCA e representam cerca de 28 bens e serviços da cesta do índice de inflação. Da alçada do governo federal e das agências reguladoras constam os preços dos serviços de telefonia, derivados de petróleo, energia, planos de saúde e produtos farmacêuticos, entre outros. No âmbito dos governos estaduais e municipais estão as taxas de água e esgoto, o IPVA, o IPTU e grande parte das tarifas de transporte público (ônibus municipais, metrôs e demais serviços ferroviários).

Desses, um grupo de seis produtos responde por 84% do peso dos administrados no IPCA. São eles: os derivados de petróleo (peso de 5,24%), transportes (5,14%), serviços telefônicos (4,53%), plano de saúde (3,51%), energia elétrica residencial (3,12%) e produtos farmacêuticos (2,75%). Juntos, eles são responsáveis por 24,3% do índice.

Como são preços, em geral, reajustados com base na taxa de inflação passada, os administrados apresentam alto grau de persistência e aumentam a inércia inflacionária geral. A resposta desses preços ao aumento da taxa de juros também é bem menor do que a dos preços livres.

Ao contrário do que ocorreu até 2007, os administrados não são os preços que mais crescem no país. De lá para cá eles têm se mantido, até certo ponto, comportados. No ano passado, enquanto os preços livres tiveram aumento de 6,56%, acima dos 6,63% do ano anterior, os administrados variaram 3,65%, bem abaixo dos 6,20% de 2011.

Para este ano, as projeções do BC são de reajuste de 3% para o conjunto dos preços administrados. Mesmo assim, é sobre eles que o governo federal pode exercer alguma interferência, além de esperar uma queda pela metade nos aumentos dos preços dos alimentos neste ano em relação ao ano passado, de cerca de 10% para 5%, por causa da supersafra de grãos, entre outras medidas adotadas.

Reportagem de Claudia Safatle para o Valor Econômico