Catarinense preside nova composição da Frente Parlamentar da micro e pequena empresa

Na manhã de quinta-feira (19) foi realizado café da manhã na Câmara dos Deputados para apresentação dos parlamentares que comporão a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.

Formada por 301 deputados e 31 senadores, será a maior frente do Congresso e terá objetivo de discutir ações que beneficiem as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve presente no evento e comemorou a nova composição da frente. “Será uma grande oportunidade para retomarmos a discussão de importantes projetos que tramitam no Congresso Nacional. Inclusive, nesse período de instabilidade econômica onde, comprovadamente, as micro e pequenas empresas representam um importante sustentáculo para manutenção de empregos e condições de desenvolvimento nacional”, disse.

Veja a nova composição da Frente:

Presidente: deputado Jorginho Mello (PR/SC)

1º Vice-presidente (Senado Federal): senador José Pimentel (PT/CE)

2º Vice-presidente (Senado Federal): senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS)

3º Vice-presidente (Senado Federal): senadora Rose de Freitas

1º Vice-presidente (Câmara dos Deputados): deputado Covatti Filho (PP/RS)

2º Vice-presidente (Câmara dos Deputados): deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)

3º Vice-presidente (Câmara dos Deputados): deputado Carlos Melles (DEM/SP)

4º Vice-presidente (Câmara dos Deputados): deputado Walter Ioshi (PSD/SP)

1º Secretário: deputado Carlos Zaratine (PT/SP)

2º Secretário: senador Waldemir Moka (PMDB/MS)

Comissão Geral

Ainda na manhã pela manhã, foi iniciada sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, transformada em comissão geral, para debate da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.

No fim de fevereiro, o ministro pediu ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) agilidade na tramitação do projeto que eleva o teto do Supersimples (Projeto de Lei Complementar 448/14). O projeto aumenta para R$ 7,2 milhões, o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional, além de faixas e tabelas, entre outras mudanças. A proposta é considerada prioridade pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, está em regime de urgência e, de acordo com a Secretária da Micro e Pequena Empresa deverá ser votado em até 90 dias.

O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara promove com os 39 ministros. A ideia é que, todas as quintas-feiras, algum ministro venha à Casa apresentar seus projetos.