Este Curso Pontua
Data(s) do Curso
Horário
14h às 17h
Público alvo
Contadores, advogados, engenheiros, arquitetos, gestores de departamento de pessoal, gestores de recursos humanos, empresários, corretores de imóveis, correspondentes da Caixa Econômica Federal e demais profissionais interessados na matéria.
Objetivo
Preparar os participantes para dominar os aspectos práticos da regularização previdenciária na construção civil; entender tudo sobre o cadastro do CNO, eSocial e cadastro de trabalhadores CLT, autônomos e MEI, DCTWEB, EFD-Reinf; operacionalizar o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – SERO, DCTF aferição de obras; aprender a planejar e reduzir o INSS de obra de pessoa física aplicando o benefício do fator de ajuste; aprender a aferir obra de pessoa jurídica através da contabilidade regular e aferição indireta; aprender como é feita a aferição e vinculação de trabalhadores na empreitada total e empreitada parcial; aprender como fiscalizar empresas contratadas para executar obras de construção civil.
Conteúdo programático
1.1 Definições;
1.2 Responsabilidade pela regularização de obra de construção civil;
1.3 Espécies de empreitada de construção civil.
2.1 Responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO.
3.1 Principais mudanças trazidas pela Instrução Normativa 2.110/2022.
4.1 Contribuições dos segurados e das empresas;
4.2 Retenção de INSS na construção civil;
4.3 Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – CPRB.
7.1 GFIP obra de pessoa física;
7.2 GFIP obra de pessoa jurídica.
8.1 Cadastro do CNO para obra pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma);
8.2 Cadastro do CNO para obra pessoa jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma), cadastro do CNO de obras contratuais;
8.3 Migração do CEI para CNO.
9.1 Regularização de obra predial de pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma);
9.2 Regularização de obra predial de pessoa Jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma);
9.3 Regularização de obra não predial de pessoa jurídica (construção de rodovias, ferrovias, pontes, obras de urbanização, rede de abastecimento de água);
9.4 Regularização de obra com período parcialmente decadente;
9.5 Regularização de obra com período totalmente decadente;
9.6 Regularização de obra de interesse social;
9.7 Regularização de obra pessoa física aplicando o fator de ajuste por GPS espontânea, com remuneração declarada em GFIP de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial, com remuneração declarada no ESOCIAL e DCTFWEB através de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial;
9.8 Regularização de obra pessoa jurídica por contabilidade regular e aferição indireta.
10.1 Cálculo do custo da obra por destinação;
10.2 Cálculo da remuneração de mão de obra total.
11.1 Técnicas de redução de INSS;
11.2 Planejamento tributário através do fator de ajuste, fator social e formas de contratação de mão de obra;
11.3 Planejamento tributário através da contabilidade regular.
12.1 Emissão da CND, CPD e CPEND.
13.1 Pedido de parcelamento.
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Obs: Intervalo de 10 a 15 min.
Instrutor(a)
Investimento
R$ 478,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s
R$ 686,00 – Parceiros
R$ 943,00 – Demais empresas
Para inscrições até 03/06 – 5% de desconto
Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*
Observações
ATENÇÃO! Esse curso vale 15 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC-03192
ACESSO/PERGUNTAS:
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
LIBERAÇÃO DO CURSO:
CERTIFICADO
CANCELAMENTO:
GRAVAÇÃO:
O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.
REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA