Contadores, gerentes e coordenadores da área contábil e tributária; auditores, analistas e assistentes das áreas contábil/fiscal ou de T.I.; profissionais de suporte de sistema contábil.

O curso PER/DCOMP e PER/DCOMP Web na Prática busca expor, no detalhe, sobre os principais tipos de crédito passíveis de compensação com débitos de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, no âmbito das pessoas jurídicas. Explora as vedações ou restrições apresentadas na IN RFB 1.717/2017, que atualmente rege a matéria relativa à restituição, ressarcimento, reembolso e compensação, incluindo os casos em que a utilização do sistema PERDCOMP Web faz-se obrigatória. Pagamentos de DARF a maior, saldos negativos de IRPJ/CSLL, compensação cruzada entre os IRRF para holding e cooperativas, excesso de retenção previdenciária sobre notas fiscais de serviço emitidas, saldos credores de IPI, PIS e COFINS e o REINTEGRA estão dentre as espécies de crédito presentes nesse treinamento.

Módulo I – Abertura – inclui material de apoio

Módulo II – A sigla PER/DCOMP, créditos e débitos abrangidos, prazos para utilização do crédito e homologação, obrigatoriedade da versão Web, indeferimento, retificação e cancelamento, obrigatoriedade da versão Web

O significado da sigla PER/DCOMP

Créditos sujeitos de compensação por DCOMP

Prazos para utilização do crédito e homologação da DCOMP

Compensação não declarada

Multas de mora ou isoladas aplicadas

Obrigatoriedade de utilização do PER/DCOMP Web

Crédito decorrente de decisão judicial

Atualização monetária do crédito

Acréscimos moratórios ao débito após a data de seu vencimento

Atualização do débito vencido no Sicalc Web

Indeferimento do PER/DCOMP

Manifestação de Inconformidade

Cancelamento e Retificação de PER/DCOMP

Módulo III – Pagamento indevido ou a maior de DARF

Pagamento a maior de DARF Comum e detalhamento na DCTF PGD

Informação de um único DARF de origem de crédito por PER/DCOMP

Conciliação dos débitos declarados na DCTF PGD com as respectivas EFD

Informação do débito compensado em DCOMP na DCTF PGD

Pagamento a maior de DARF Numerado da DCTFWeb

Módulo IV – IRRF de Cooperativas/Associações e de Juros sobre Capital Próprio e Saldos negativos de IRPJ e CSLL

Parte 1:

Compensação entre IRRF a pagar e a recuperar de:

JSCP (Holding‘s) e

Cooperativas de trabalho ou Associações de profissionais

Parte 2:

Saldos negativos de IRPJ e CSLL:

Composição da origem do crédito

Momento em que passa a ser admitida a restituição ou compensação

Fontes pagadoras que retiveram o IR e CSLL – inclusão ou importação

Recolhimentos das estimativas mensais – lucro real e identificação de pagamentos a maior

Parcelamento de estimativa mensal não recolhida

Cruzamento de informações com a ECF – registros N630, N660 e Y570

Conciliação com a Relação de Fontes Pagadoras (e-CAC)

Módulo V – Restituição/compensação de crédito de contribuição previdenciária – fora da DCTFWeb

GPS paga indevidamente ou a maior

Excesso de retenção previdenciária retida na fonte sobre notas fiscais

Detalhamento do crédito e compensações efetuadas no âmbito da GFIP

Compensação com débitos da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, não incluídos na EFD-Reinf

Transmissão de Pedido de Restituição (PER) para posterior compensação com débitos da DCTFWeb

Módulo VI – Restituição/compensação de crédito de contribuição previdenciária – no âmbito da DCTFWeb

DARF Numerado pago a maior decorrente de retificação do e-Social e/ou da EFD-Reinf

Excesso de retenção sobre notas fiscais – relatório Resumo dos Créditos (DCTFWeb)

Seleção das parcelas individualizadas do crédito e/ou do débito a serem compensadas

Vinculação do PER/DCOMP Web transmitido na DCTFWeb

Módulo VII – Ressarcimento/compensação de saldo credor de IPI

Espécies de créditos/saldo credor de IPI admitidos para ressarcimento/compensação

Transmissão de Pedido de Ressarcimento (PER) por trimestre-calendário

Transcrição ou importação das entradas e saídas do RAIPI (por CFOP)

Detalhamento das notas fiscais de entradas com direito ao crédito de IPI

Informação dos Pedidos de Ressarcimento transmitidos na EFD ICMS/IPI e PER/DCOMP

Crédito presumido apurado no DCP: importação de dados relativos a exportações diretas e as efetuadas por meio de Empresa Comercial Exportadora

Análise de Avisos comuns na validação do Pedido de Ressarcimento no PGD

Módulo VIII – Ressarcimento/compensação de saldo credor de PIS/COFINS não cumulativo

Espécies de créditos/saldo credor de PIS/COFINS admitidos para ressarcimento/compensação

Transmissão de Pedido de Ressarcimento (PER) por trimestre-calendário

Possibilidade de compensação direta no mês – saldo credor decorrente de receitas de exportação

Individualização por código do crédito no PER

Utilização do crédito até o mês anterior ao da transmissão – Ficha Deduções/Descontos

Informação dos Pedidos de Ressarcimento ou DCOMP transmitidos na EFD Contribuições e PER/DCOMP

Conciliação com informações da EFD Contribuições: registros 1100 e 1500

Módulo IX – Ressarcimento/compensação – REINTEGRA

Pessoas jurídicas beneficiadas

Cálculo do REINTEGRA – por trimestre-calendário

Informação discriminada dos bens exportados (por NCM), notas fiscais de exportações diretas e de vendas para Empresa Comercial Exportadora (ECE)

Importação conforme leiaute disponibilizado pela RFB

Módulo X – Crédito decorrente de decisão judicial e acompanhamento pós-transmissão do PER e/ou da DCOMP

Decisão judicial com trânsito em julgado e irrecorrível

Habilitação prévia do crédito perante a DRJ

Informações requeridas para restituição/compensação

Módulo XI – Encerramento

Conteúdo elaborado . Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

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Treinamento online

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Vários dispositivos

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360 dias de acesso

– Ao longo deste período de tempo, assista quantas vezes for necessário. Não se esqueça de efetuar o download dos materiais de apoio.

Material de apoio

– Apostila e slides – em formato .PDF, planilha(s) eletrônica(s) e modelo(s) de formulário(s) e/ou arquivo(s)-texto(s), se for o caso

Suporte

– Pelo fato de conter material completo de apoio, esse treinamento não oferece suporte para dúvidas. O Produtor lhe convida a participar de Grupo de Cursos/Dicas mantido pelo Prof. Édison Pinzon no Telegram. Para maiores informações, entre em contato.

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