Holding Familiar & Proteção Patrimonial Foco Estratégico na Reforma Tributária (LC 214/25 e LC 227/26)

PARTE I

Módulo I: O Novo Cenário do Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Como as famílias percebem o planejamento hoje?
• Gatilhos: Sucessão familiar, estruturação societária e proteção patrimonial.
• Ainda vale a pena fazer? Análise de custo-benefício pós-reforma.
• Quebras de paradigmas.

• Módulo II: Ferramentas e Aspectos Jurídicos
• Metodologia de trabalho em 03 etapas de implantação.
• Ferramentas principais: Holding; Sociedades de Participações, exceto holdings; Administradora de bens imóveis próprios; Acordo de Sócios; Protocolo Familiar; Testamento; Previdência Privada e Seguro de Vida.
• Aspectos de família, sucessão e proteção: regime de bens, união estável, contrato de namoro, doação de quotas com encargos de reserva de usufruto ou instituição de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversibilidade; impenhorabilidade do bem de família, responsabilidade dos sócios e administradores, a desconsideração da personalidade jurídica, penhora de quotas ou do direito de usufruto sobre as quotas.
• 
  Módulo III: Holding Controladora e Sociedade de Participações:
• Conceito, espécies e base legal.
• Tipos societários: Ltda vs. S/A e suas implicações.
• Aspectos tributários:

– Distribuição de dividendos: alta renda.

– Juros sobre Capital Próprio. Pró-labore.

– ITCMD e a doação de quotas: impactos da LC 227/2026, bem como do Tema 1371 do STJ.

• Aspectos contábeis: Obrigações e burocracias. Soluções de Consultas da Receita Federal.
• Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
• Principais cláusulas do contrato social da Holding.
• Principais cláusulas do acordo de sócios.

Debates

PARTE II:

Patrimônio Imobiliário e a Nova Tributação:

Módulo IV: Administradora de Bens Imóveis Próprios (Holding Patrimonial):

• Conceitos fundamentais e CNAE adequado.
• Aspectos tributários: IRPF / ganho de capital / hipóteses de isenção de ganho de capital.
• Lucro Presumido: receitas de venda e aluguel de imóveis próprios.
• Distribuição de dividendos desproporcional.
• Pró-labore.
• Aspectos contábeis: Obrigações. Lançamentos contábeis. Reclassificação de imóveis: urbanos ou rurais. Soluções de Consultas da Receita Federal.
• Módulo V: Comparativo Tributário e Reforma Tributária:
• Leis Complementares: Análise da LC 214/2025 e LC 227/2026 nas operações imobiliárias.
• Pessoa Física vs. Pessoa Jurídica: Comparativo real de tributação sobre aluguel e venda.
• ITBI: Integralização de bens e os recentes posicionamentos do Tema 796 do STF, Tema 1113 do STJ, Tema 1348 do STF.
• ITCMD: Impactos da Reforma Tributária e da LC 227/2026, bem como do Tema 1371 do STJ, na doação de quotas.

Módulo VII: Principais cláusulas do contrato social da Administradora de Bens Imóveis.

Encerramento: A importância do planejamento patrimonial e sucessório na reforma tributária.

Debates finais

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.