fbpx
Curso ao Vivo
Categoria: Fiscal
AULAS AO VIVO
1 aula(s)
1 prova
1 textos
4 horas

Data

19/07/2021

Horário

13h30 as 17h30

Investimento

Investimento via WEB:

R$ 110,00 – Associados Sescon Blumenau – Grande Florianópolis – Sescon/SC

R$ 175,00 – Parceiros

R$ 250,00 – Demais empresas

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Público Alvo

Analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Conteúdo programático

REGRAS GERAIS

  • PIS/COFINS CUMULATIVO
  • PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO

REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS

  • Regime Monofásico
  • Substituição Tributária
  • Tributável a Alíquota Zero
  • Isenta da Contribuição
  • Sem Incidência da Contribuição
  • Operação com Suspensão da Contribuição
  • Essencialidade e Relevância

CREDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO

  • Conceito de Imobilizado para fins de crédito
  • Quando me credito pela depreciação?
  • Quando me credito pela aquisição?
  • Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?

RECEITAS FINANCEIRAS

  • Conceito, o que é Receita Financeira?
  • Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
  • Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
  • Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Alíquotas PIS/COFINS
  • Prazo de Recolhimento

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

  • Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
  • Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
  • O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
  • Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
  • Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
  • Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
  • Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
  • Apuração de PIS e COFINS após a decisão
  • Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil

Preenchimento prático da EFD Contribuições

  • Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
    • Antes do trânsito em julgado
    • Após o trânsito em julgado
  • Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
  • Preenchimento dos Registros:
    • Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
    • Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
    • Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
    • Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
    • Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
    • Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
    • Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
    • Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
    • Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
    • Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
    • Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

 

Exemplos práticos, com o preenchimento dos registros diretamente na EFD Contribuições

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Instrutor(a)


Derlindo Maschio
Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

João Adriano Philipps
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

Observações

ATENÇÃO!
Esse curso vale 04 pontos de acordo com a NBC PG12 (R3) para:
AUDITORES, PROGP, PRORT E PERITO.
Código credenciamento – SC- 02507

 

REALIZAÇÃO: SESCON BLUMENAU – SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS – SESCON SANTA CATARINA

 

ACESSO:

  • O curso será transmitido através da plataforma online que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.

 

  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

 

COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTO – CFC (PROVA)

 

  • Após a realização do curso, será disponibilizada uma prova objetiva para a aquisição do certificado, a prova conterá 10 perguntas baseadas no tema estudado.
  • Caso não seja aprovado na primeira tentativa, o aluno poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 8 pontos de aproveitamento necessários.

 

 

CERTIFICADO

 

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso e a conclusão da prova objetiva, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

 

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou [email protected]