Curso ao Vivo
Categoria: Fiscal
AULAS AO VIVO
1 aula(s)
4 horas

Data

26/01/2021

Horário

08h às 12h

Investimento

  • R$ 110,00 – Associados Sescon Blumenau – Grande Florianópolis – Sescon/SC
  • R$ 175,00 – Parceiros
  • R$ 250,00 – Demais empresas

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Público Alvo

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, conforme a publicação do Convênio CONFAZ 142/2018; Apresentando também as normativas quanto a DRCST (demonstrativo de ressarcimento, restituição e complementação do ICMS ST) conforme Decreto/SC 1818/2018 e suas respectivas Portarias, a mais recente a portaria 262/2020 publicada no DOE/SC em 02/10/2020, mudando a forma de apresentação dos processos. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo programático

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente (Convênio nº 142/2018 e alterações posteriores)

Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

 

  • NORMAS GERAIS ICMS ST
    • Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
    • Substituto ou Substituído
    • Base de Cálculo
      • Preço de pauta
      • Preço sugerido
      • Preço MVA
    • Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
    • Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado
    • Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
    • Forma e Prazo de Pagamento
    • MVA ajustado X MVA Original
    • Método para calcular MVA Ajustado
    • Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
    • Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
    • Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

 

  • INCLUSÃO/EXCLUSÃO DO ICMS ST
  • Exclusão do ICMS ST em SC a partir de 01/01/2021 para os grupos:
  • Convênio ICMS 119/2020 – Medicamentos
  • Protocolo ICMS 31 e 32/2020 – Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal e Cosméticos
  • Protocolo ICMS 33 e 34/2020 – Bebidas Quentes
  • Quanto a exclusão contribuinte sujeito ao regime normal do ICMS:
  • Procedimentos para o levantamento do estoque na data da saída do ICMS ST
  • Cálculo do crédito sobre os estoques (custo de aquisição x valor de compra)
  • Pedido de Ressarcimento/Restituição do ICMS ST sobre os estoques
  • Registro do estoque/inventário no SPED FISCAL
  • Registro no Bloco H com preenchimento do H020
  • Registro do crédito do ICMS sobre o estoque no E111
  • Quanto a exclusão contribuinte optante pelo Simples Nacional:
  • Procedimentos para o levantamento do estoque na data da saída do ICMS ST
  • Registro do estoque/inventário no SINTEGRA
  • Segregação de receitas no PGDA-S

 

  • RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO e COMPLEMENTAÇÃO – DRCST
  • Conceito Ressarcimento – quando se aplica?
  • Conceito Restituição – quando se aplica?
  • Regras de Restituição fora da DRCST
  • Conceito de Complementação – quando se aplica?
  • Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)
  • Regras de aplicação para o Simples Nacional
  • Prazo para entrega
  • Preenchimento dos principais registros
  • SPED Fiscal x Sintegra x DRCST
  • Complementação ICMS ST
  • Como recolher
  • Prazo
  • ICMS ST a recuperar
  • Como compensar com ICMS Próprio
  • Como compensar com o ICMS ST
  • Como transferir a um estabelecimento terceiro

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

  

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Instrutor(a)


Derlindo Maschio
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

João Adriano Philipps
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).

Observações

REALIZAÇÃO: SESCON BLUMENAU – SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS – SESCON SANTA CATARINA

 

ACESSO:

  • O curso será transmitido através da plataforma online que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

 

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso.

 

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou [email protected]

 


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