Curso Gravado
Categoria: Trabalhista
AULAS GRAVADAS
1 aulas
4 horas

Data de Lançamento

27/07/2020

Investimento

  • R$ 230,00 – Demais empresas
  • R$ 160,00 – Parceiros
  • R$ 99,00 – Associados Sescon Blumenau – Grande Florianópolis – Sescon/SC

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Público Alvo

Gestores, Administradores, Gerentes, Supervisores, Encarregados, Analistas, Auxiliares de Departamento Pessoal, além de outros profissionais que queiram se atualizar sobre a medidas tomadas pelo Governo para as relações de trabalho.

Objetivo

Em virtude da pandemia da COVID-19 todas as relações de trabalho foram impactadas profundamente. Em um primeiro momento todas as atitudes foram tomadas num escuro, trazendo insegurança jurídica sem precedentes. Com a publicação de várias Medidas Provisórias, diversas alternativas para os contratos de trabalho foram apresentadas, mas trazendo ainda mais dúvida sobre a aplicação. Aliada a uma série de notícias trazendo possibilidades que podem ser usadas para redução de salário, jornada, dentre outros, deixa o cenário ainda mais assustador. Por esse motivo, o SESCON EDUCA promove através deste curso a aplicação prática das medidas provisórias e a análise de outras legislações trabalhistas. As aulas trazem uma análise cuidadosa aos artigos da MPs, Portarias, Decretos e Leis criadas durante a pandemia da COVID-19 e um comparativo com outros institutos, possibilitando que empresas e contabilidades possam tomar as melhores atitudes em prol da manutenção de empregos nesse momento de crise.

Conteúdo programático

Direito Trabalhista

  • Aula 1
    • Apresentação
    • Informação sobre metodologia utilizada e material de apoio
    • Importância das informações prestadas e utilizadas ao longo do curso
    • Motivos das medidas adotadas
    • Validade da Medida Provisória – ADI 6.342
    • Acordo Individual
    • Teletrabalho
    • Antecipação de férias individuais
  • Aula 2

2.1 – Concessão de féria coletivas

2.2 – Aproveitamento e antecipação de feriados

2.3 – Banco de Horas

2.4 – Suspensão de exigências administrativas em segurança do trabalho

2.5 – Diferimento do recolhimento do FGTS

2.6 – Jornada 12 x 36 – horas extras

2.7 – Acidente do Trabalho

2.8 – Acordos e convenções coletivas

2.9 – Fiscalização de auditores fiscais

2.10 – Antecipação anual abono 2020

  • Aula 3

3.1 – Ultratividade da Medida Provisória

3.2 – Vigência da Medida Provisória

3.3 – Projeto de Lei 1.066/2020 – coronavaoucher

3.4 – Lei nº 13.979/2020 – estado de emergência (pandemia)

3.5 – Lei Complementar nº 150/2015 (empregada doméstica)

3.6 – Art. 476-A CLT (suspensão do contrato de trabalho)

3.7 – Art. 7º CF (garantias das relações de trabalho)

3.8 – Art. 503 CLT (redução de salário força maior)

 

Aula 4

4.1 – Duração do Trabalho (Jornada)

4.2 – Art. 486 CLT (fato do príncipe)

4.3 – Lei nº 4.923/1965 (redução de jornada e redução de salário)

4.4 – Retirada de benefícios

4.3.1 – Vale transporte

4.3.2 – Vale alimentação/vale refeição

4.3.3 – Quebra de caixa/insalubridade/periculosidade

4.5 – Disposições finais

 

Instrutor(a)


Lethícia Ferreira
Advogada – OAB/SC 29.315, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Palestrante. Atuante da advocacia trabalhista preventiva e contenciosa há 10 anos.

Observações

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade.

Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome. Recomendamos a utilização de caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.

 

Liberação do Curso: O curso a distância será liberado em até 48h após a comprovação de pagamento. O aluno terá acesso durante 30 dias poderá acessar onde e quando quiser.

 

 

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou [email protected]


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