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Curso ao Vivo
Categoria: Fiscal
AULAS AO VIVO
1 aula(s)
1 textos
4 horas

Data

21/10/2021

Horário

13h30 às 17h30

Investimento

Investimento via WEB:

R$ 110,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s
R$ 175,00 – Parceiros
R$ 250,00 – Demais empresas


UTILIZE OS PONTOS DO PROGRAMA FIDELIDADE PRIME E PAGUE SUA INSCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL.

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Público Alvo

Principalmente aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto as créditos de Imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições

Conteúdo programático

REGRAS GERAIS

  • PIS/COFINS CUMULATIVO
  • PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO

 

REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS

  • Regime Monofásico
  • Substituição Tributária
  • Tributável a Alíquota Zero
  • Isenta da Contribuição
  • Sem Incidência da Contribuição
  • Operação com Suspensão da Contribuição
  • Essencialidade e Relevância

 

CREDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO

  • Conceito de Imobilizado para fins de crédito
  • Quando me credito pela depreciação?
  • Quando me credito pela aquisição?
  • Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?

 

RECEITAS FINANCEIRAS

  • Conceito, o que é Receita Financeira?
  • Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
  • Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
  • Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Alíquotas PIS/COFINS
  • Prazo de Recolhimento

 

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

  • Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
  • Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
  • O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
  • Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
  • Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
  • Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
  • Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
  • Apuração de PIS e COFINS após a decisão
  • Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil

 

Preenchimento prático da EFD Contribuições

  • Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
    • Antes do trânsito em julgado
    • Após o trânsito em julgado
  • Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
  • Preenchimento dos Registros:
    • Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
    • Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
    • Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
    • Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
    • Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
    • Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
    • Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
    • Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
    • Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
    • Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
    • Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

Exemplos práticos, com o preenchimento dos registros diretamente na EFD.


Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Instrutor(a)


Derlindo Maschio
Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

João Adriano Philipps
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar (2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC (2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar (2016-2018).

Jefferson Pitz
Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em Ciências Contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA

ACESSO:

  • O curso será transmitido através da plataforma online que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.


INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.


LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.


CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
    APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso Ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.


Mais Informações:
(47) 3326-0236 ou [email protected]