Notícias / Tributário e Fiscal
02/10/14
02/10/14
01/10/14
01/10/14
01/10/14
Projeto elimina tributos da base de cálculo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a base de cálculo da contribuição para oPIS/Pasep e da Cofins para excluir os valores referentes aos tributos, como o ICMS. O texto ainda determina que, no caso de empresas de…
01/10/14
Regime Especial de Tributação %u2013 RET %u2013 Opção
A Lei 10.931/2004 instituiu o Regime Especial de Tributação – RET aplicável às incorporações imobiliárias. O RET tem caráter opcional e irretratável enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do incorporador junto aos adquirentes dos imóveis que compõem a incorporação.…
30/09/14