Notícias / Tributário e Fiscal
05/03/15
Investigação da Receita Federal identifica esquema de fraudes contra a arrecadação
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (4/3) a “Operação Alerta" com o objetivo de combater fraudes envolvendo transmissão de declarações com conteúdo falso para a Receita Federal. A investigação da Receita…
05/03/15
Empresas que vendem automóveis terão de informar tributos e regularidade dos veículos
Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação. A proposta foi aprovada no Plenário do Senado…
05/03/15
Isenção previdenciária em norma estadual deve se limitar ao que prevê a Constituição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a isenção da contribuição previdenciária sobre a aposentadoria ou pensão de “portadores de patologias incapacitantes” que sejam beneficiários do regime próprio do Estado do Rio Grande…
04/03/15