Notícias / Tributário e Fiscal
31/07/20
Impostos alvos da reforma tributária são campeões de processos no STF
Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a cobrança de impostos no Brasil. Para essa parcela dos especialistas e congressistas, o…
30/07/20
Primeira etapa da reforma tributária deve gerar aumento de preços no setor de serviço
É praticamente consenso a necessidade de uma reforma tributária no Brasil. Muito se fala sobre a carga elevada de impostos no País e sobre as barreiras geradas por todos os tributos que o contribuinte tem de pagar…
30/07/20
PL do governo é primeiro passo para reforma tributária ampla, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com o relator da comissão especial de reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para alinhar pontos da proposta do governo. Participaram do encontro, ainda, o…
30/07/20
Débitos de empresa-matriz não podem inviabilizar a emissão de certidão negativa para filial com tributos quitados
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União para reformar a sentença, da 1ª Vara Federal do Amazonas, que deferiu o fornecimento pela Fazenda Nacional de Certidões…
29/07/20
Presidente da CCJ do Senado diz que Congresso deveria tributar renda ou propriedade
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu nesta terça-feira (28) que o Congresso deve tributar mais a renda ou a propriedade, em detrimento ao possível aumento de…
28/07/20
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