Notícias / Tributário e Fiscal
28/11/23
27/11/23
Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia como ideal concluir toda a reformulação do sistema tributário nacional prevista pelo governo até o final de 2024. Isso inclui a conclusão da reforma do consumo, com as…
27/11/23
Desoneração da folha: setores afetados dizem que veto de Lula ameaça empregos e investimentos
Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento, os setores afetados avaliam que terão de fazer demissões e congelar investimentos, caso a decisão não seja derrubada no…
24/11/23
FENACON solicita suspensão da exigibilidade do FGTS e prorrogação de impostos federais para Santa Catarina
Nesta quinta (23/11), a FENACON enviou um ofício ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, solicitando a suspensão da exigibilidade/diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para…
24/11/23
Indústria química já pode acessar regime especial de tributação
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) publicou nesta 5ª feira (23.nov.2023), no DOU (Diário Oficial da União), a portaria que permite ao setor químico brasileiro começar a usufruir os benefícios fiscais previstos…
23/11/23
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de…
23/11/23
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.…
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