Portal Contábil SC

02/12/21

SC proíbe eventos ao ar livre sem controle do público para conter Covid-19

Um dos motivos para as novas medidas é o alerta para a transmissão da variante Ômicron, segundo a SES Grandes eventos ao ar livre sem controle de público, como as festas e shows, estão proibidos…

02/12/21

Emissão de alvarás para empresas será simplificado em Joinville

A medida é válida para a abertura do processo de licenciamento na Prefeitura de Joinville A concessão de alvarás para a abertura de empresas em Joinville poderá ter um processo mais simplificado. O Projeto de…

01/12/21

Taxa de desemprego em SC volta a cair e é menor do que em 7 dos países mais ricos

Estado segue com menor indicador do país, com índice de 5,3% no 3º trimestre de 2021, abaixo de nações membros do G20 Santa Catarina manteve a menor taxa de desemprego do Brasil no terceiro trimestre…

01/12/21

Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o…

01/12/21

SESCON BLUMENAU realiza reunião sobre SST e eSocial

Nesta segunda-feira, dia 29, realizamos reunião sobre SST e eSocial. A conversa foi conduzida pelo presidente da entidade, Nelson Mohr, e participaram do encontro o Sindicato da Indústria da Construção de Blumenau (Sinduscon), empresas…

01/12/21

Aprovada urgência para projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3401/08, do ex-deputado Bruno Araújo, que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os…

01/12/21

CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 94/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra…

01/12/21

Grupo de juristas e economistas propõem alterações trabalhistas

O GAET - Grupo de Altos Estudos do Trabalho é formado por ministros, desembargadores e juízes da Justiça do Trabalho, procuradores, economistas, pesquisadores, entre outros. Nesta segunda-feira, 29, o GAET - Grupo de Altos Estudos…

01/12/21

Saiba como fica o 13º salário para quem teve contrato suspenso ou reduzido

A suspensão de contrato altera o valor para o pagamento do benefício A data limite para recebimento da primeira parcela do 13º salário, benefício pago aos trabalhadores celetistas, encerrou-se nesta terça-feira (30). Com isso, é preciso…

01/12/21

Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a…

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