Primeira providência foi ‘pacificar’ a Receita, lembra Cartaxo
Secretário deixa cargo no fim do ano e será substituído por Carlos Barreto. Fisco abrirá delegacia para fiscalizar grande contribuinte pessoa física, diz.
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que está deixando o cargo no fim deste ano, lembra que, quando assumiu o Fisco, em meados de 2009 em substituição a Lina Vieira, teve de “pacificar” a casa. Lina saiu da Receita após decisão de investigar a Petrobras, e posteriormente envolveu-se em polêmica com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“Assumi em um período crítico. A primeira providência foi pacificar a casa para depois começar a minha administração (…) A crise institucional, eu resolvi rapidamente. Eu fiz as substituições que eram necessárias de superintendentes e delegados, muito rápido. A gente tem que fazer o que tem de ser feito”, disse Cartaxo, que será substituído por Carlos Alberto Barreto em janeiro.
Segundo ele, um dos primeiros desafios foi o de melhorar o atendimento da Receita Federal, que, segundo sua antecessora, passava por um “caos”. “Havia reclamações contra as filas. Fizemos um profundo diagnóstico e implantamos a autorregularização das declarações em malha fina. Isso permite que o contribuinte saia da malha”, disse Cartaxo.
Juntamente com o agendamento eletrônico do atendimento, o CPF eletrônico e a procuração eletrônica, disse Cartaxo, houve uma redução das filas. “Cerca de 60% do atendimento presencial referia-se ao CPF. Hoje, pode fazer tranquilamente sem se dirigir à Receita. As filas tornaram-se normais, com atendimento em no máximo 15 minutos. Antes, o atendimento era de quase meia hora”, disse ele.
Outro desafio, segundo o secretário da Receita Federal, foi combater a queda da arrecadação, que acontecia naquele momento por conta dos efeitos da crise financeira internacional. “A arrecadação estava muito afetada pela crise. Ninguém fez aumento de imposto. Em 2009, a gente suportou R$ 25 bilhões em incentivos [cortes de tributos], principalmente na área automobilística. Minha administração foi voltada à reestruturação, para fechar brechas. Quando mais você refina os controles, você tem ganhos de arrecadação”, disse ele.
Mais recentemente, Cartaxo citou a abertura de delegacias para fiscalizar os grandes contribuintes do país. “Se há mudança do padrão de arrecadação de um contribuinte, a Receita vai perguntar o que está acontecendo. Deveremos também inaugurar a delegacia dos grandes contribuintes de pessoa física. Descobriu-se que o planejamento tributário não se restringe às pessoas jurídicas”, afirmou ele, acrescentando que essa delegacia deve ser inaugurada ainda neste ano em Belo Horizonte.
* G1