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Prático de Alterações Contratuais em LTDA: Falecimento, Saída de Sócios e e-BEF

Este Curso Pontua

Data(s) do Curso

31/08/2026

Horário

8h às 12h

Público alvo

  1. Profissionais de contabilidade que atuam nas áreas societária e de registro
  2. Contadores envolvidos na estruturação de empresas e em operações societárias
  3. Advogados que trabalham com direito societário
  4. Consultores e especialistas em planejamento societário
  5. Empresários e profissionais que participam da organização, estruturação ou reorganização de negócios

Objetivo

Capacitar os participantes a compreender, planejar e executar com precisão as principais operações societárias envolvendo sociedades limitadas — especialmente aquelas que exigem maior rigor no momento do registro nas Juntas Comerciais. O curso busca desenvolver segurança técnica na condução de procedimentos como falecimento, retirada, exclusão de sócios, transferência de quotas e cumprimento de obrigações acessórias, assegurando conformidade normativa, clareza documental e eficiência na tomada de decisões.

Conteúdo programático

Observação: serão disponibilizados modelos de cláusulas para todas as operações abordadas (falecimento, saída de socio e exclusão).

1. Falecimento de sócio: caminhos para reorganizar a sociedade
Análise das possibilidades de regularização do quadro societário após a morte de um sócio, incluindo a entrada ou não dos herdeiros, alternativas para liquidação de quotas, procedimentos de sucessão e os cenários em que a empresa pode ser baixada quando não houver interesse ou viabilidade de continuidade.

2. Saída voluntária: procedimentos quando o sócio decide se desligar
Etapas práticas para oficializar a retirada, conforme procedimento previsto no anexo IV da Instrução Normativa DREI n° 81/2020.

3. Exclusão de sócio por decisão dos demais: regras e passos da via extrajudicial
Quando é possível excluir um sócio sem processo judicial, quais requisitos legais precisam ser atendidos e como documentar a decisão.

4. Transferência de quotas: venda, doação, usufruto e efeitos fiscais
Diferentes formas de transferir participação societária, seus impactos tributários e cuidados na elaboração dos instrumentos.

5. Declaração de beneficiário final (e-BEF)
Conceito, entidades obrigadas, eventos e prazos para entrega, hipóteses de dispensa e análise do Anexo XVI da IN RFB nº 2.119/2022.

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Instrutor(a)

Diego Amorim
Graduado em Direito, Ciências Contábeis e Administração, com especialização em Direito Societário e Empresarial e MBA em Gestão Pública. Atua desde 2014 na JUCESC, onde exerceu a função de assessor técnico na análise de atos de registro e operações societárias, e, desde 2023, ocupa o cargo de Diretor de Registro Empresarial e Integração. É professor nas áreas societária, tributária e contábil, com foco em formação e planejamento societário, além de atuar como consultor nas áreas societária e tributária.

Detalhes do Curso

AULAS ONLINE E AO VIVO
1 aula(s)
1 texto(s)
1 hora(s)
Inscreva-se
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Investimento

R$ 209,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 342,00 – Parceiros

R$ 418,00 – Demais empresas

Para inscrições até 21/08 – 5% de desconto

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

Observações

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA

 

ACESSO:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

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