Novo avanço do Leão em 2008
No ano passado, a arrecadação das prefeituras foi a que mais cresceu – 20,64% –, com a entrada de R$ 8,02 bilhões a mais em seus cofres. O dado chama a atenção porque os municípios ficam com a menor fatia do bolo tributário – atualmente, 4,43%. Estados ficam com 25,55% do total arrecadado e a União, com a invejável participação de 70%. Os dados são de estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Pela pesquisa, a carga tributária em 2008 alcançou 36,56% do Produto Interno Bruto (PIB), aumento de 1,02 ponto percentual na comparação com 2007. O números são baseados no resultado do PIB.
Pelo estudo, no ano passado, entraram R$ 133,26 bilhões a mais de impostos nos cofres públicos de modo geral na comparação com 2007, uma expansão de 14,43% ante 2007. Cada contribuinte recolheu, em média, R$ 5.572 durante em 2008, R$ 652 a mais quando comparado ao que pagou de impostos em 2007. Por segundo, os governos federal, estadual e municipal arrecadaram R$ 33,4 milhões.
Mais fiscalização – De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o aperfeiçoamento na fiscalização explica, em parte, o bom resultado da receita tributária alcançada pelos municípios. “No passado, havia prefeituras, principalmente as menores, que abriam mão do Imposto sobre Propriedade Territorial (IPTU). Hoje, estão mais aparelhadas para arrecadar e fiscalizar todos os impostos de sua competência”, analisa.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica que a expansão foi puxada principalmente pelo Imposto sobre Serviços (ISS). A arrecadação desse tributo pulou de R$ 19,14 bilhões, em 2007, para R$ 22,11 bilhões no ano passado. Segundo Ziulkoski, há margem para aumentar a receita para R$ 30 bilhões nos próximos anos se os municípios menores se aparelharem na fiscalização.
De acordo com a pesquisa do IBPT, os estados tiveram um incremento de R$ 36,55 bilhões na arrecadação em 2008, uma expansão de 15,66%. A receita tributária da União apresentou crescimento nominal de R$ 88,7 bilhões, aumento de 13,63% ante 2007.
Amaral acredita que o recuo na arrecadação federal verificado em dezembro de 2008 e janeiro deste ano deve se repetir em fevereiro. “Isso não significa que a carga de impostos vai cair em 2009”, ressalva. Segundo ele, isso só vai ocorrer se a arrecadação apresentar recuo maior que o do PIB. Em tese, outro caminho para o declínio da carga fiscal seria a redução das alíquotas de alguns tributos, como da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “O problema é que a margem de manobra do governo é pequena por conta da queda da arrecadação de dezembro e janeiro”, conclui Amaral.
Fonte: Classe Contábil