Ministério Público se posiciona contra construção do prédio residencial mais alto do país, em Balneário Camboriú
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a construção do prédio residencial mais alto do país, que está sendo erguido em Balneário Camboriú, e agora pede o cancelamento das obras.
O edifício Yachthouse, da construtora Pasqualotto em parceria com a GT Empreendimentos, terá 81 andares. A classificação de “maior” é do ranking internacional The Skyscrapper Center.
O MPF move ação alegando descumprimento da lei ambiental e irregularidades na concessão de licenças e autorizações ambientais do empreendimento. O processo inclui a prefeitura de Balneário e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).
Procurador da República, Andrei Mattiuzi Balvedi pede em caráter liminar que a Justiça suspenda as licenças ambientais emitidas pela Fatma e paralise as obras. O argumento do procurador é a proximidade do Rio Camboriú, que tornaria o terreno área de preservação permanente.
Se condenada, a réu terá que demolir o que já foi erguido e recuperar a mata nativa, com apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada. Além disso, há possibilidade de pagamento de indenização por danos ao meio ambiente e à coletividade.
Advogado de defesa, Lucas Zenatti afirma que a Justiça pediu manifestação prévia da prefeitura e da Fatma e marcou uma audiência conciliatória para 4 de abril, antes de decidir sobre o pedido de liminar. Segundo ele, o terreno onde é erguida a obra já foi alvo de uma ação do MPF em 2005. Na época, a Marina Tedesco, que era dona da área e tinha projeto de construir um edifício no local, fez um acordo que incluiu estudo de impacto ambiental e o pagamento de R$ 200 mil em compensação. Uma porção área verde foi reservada como área de preservação permanente. O projeto foi comprado pela Pasqualotto em 2012, e ampliado com autorização da prefeitura.