Estudo constata que não houve perda de arrecadação por conta da guerra fiscal
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT divulgou ontem (23), o estudo “Reflexos e Paradigmas da Guerra Fiscal do ICMS”, onde constata que não houve perda de arrecadação nos estados, em razão dos efeitos da Guerra Fiscal. O estudo analisou a arrecadação global do País no período de 1997 a 2010.
De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a afirmação de que a Guerra Fiscal trouxe prejuízos aos cofres públicos é um engodo: “A arrecadação do ICMS cresceu bem acima da inflação do período e significativamente acima do PIB brasileiro” diz o especialista, argumentando que todos os estados tiveram aumento de arrecadação do ICMS. “Infelizmente, os estados estão pouco interessados em resolver o problema das empresas que foram ardilosamente atraídas pelos benefícios fiscais”, define Amaral.
O estudo do IBPT foi baseado em diversos levantamentos, como: arrecadação do ICMS por estado entre 1997 a 2010; arrecadção do tributo per capita no mesmo período; crescimento da população de cada região, e outros, demonstrando ainda que, nesse período, houve crescimento nominal do ICMS de 354,52% no País, com índices superiores à inflação e ao PIB braslieiro. A Região Norte apresentou o maior crescimento de arrecadação do ICMS em treze anos, 479,06%, seguida da Região Centro Oeste, 449,31%, considerando a arrecadação nos três estados e no Distrito Federal, da Região Nordeste, com 421,97%, Região Sul, com 374,48% e Região Sudeste, com 314,79%.
O levantamento também indica as participações dos estados na arrecadação total do ICMS, sendo que a Região Sudeste detém o maior percentual, (com 60,50% em 1997 e 55,87% em 2008), seguida da Região Sul (14,91% em 1997 e 15,51% em 2008), da Região Nordeste (13,15% em 1997 e 14,40% em 2008) e Região Norte (4,50% em 1997 e 5,61% em 2008). São Paulo é o estado que mais contribui para a arrecadação do tributo, com 39,49% em 1997 e 34,28% em 2008, seguido por Minas Gerais, com 9,47% em 1997 e 10,43% em 2008 e Rio de Janeiro (8,80% em 1997 e 8,01% em 2008).
* assessoria de imprensa do IBPT