Em 60 dias, abertura de empresas menos burocratizadas

Dentro de 60 dias ficará muito mais fácil abrir uma empresa em Criciúma. A expectativa é que dentro desse período o Espaço do Empreendedor esteja em funcionamento e agregando em um só lugar os órgãos envolvidos na liberação de alvarás e licenças.

O processo que, hoje, pode levar até meses, deverá ser concluído em algumas horas ou no máximo em dois dias. A garantia é dada pelo presidente do Comitê Gestor e secretário interino da Fazenda de Criciúma, Celito Cardoso. “A ideia é encurtar significativamente o tempo de implantação de uma empresa e, se não houver nenhum documento pendente, queremos que enquanto o empreendedor toma um café a liberação já aconteça”, destaca Cardoso. “Hoje, quando tudo acontece certinho, quando não há atraso, seja por parte da fiscalização, de documentação ou do Habite-se, leva em média de uma semana a dez dias”, acrescenta.

Tudo num só espaço

Com o projeto do Espaço do Empreendedor, que nasceu na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) e ganhou adeptos como os órgãos ligados à Prefeitura e Corpo de Bombeiros, colocado em prática, tudo funcionará em um só local. O empresário encontrará neste espaço, por exemplo, Junta Comercial e a liberação do Corpo de Bombeiros. “Todo o processo vai circular ali, neste local”, salienta o secretário.

Cardoso acrescenta ainda que já há implementado no município o Alvará Bem Mais Simples e que será agregado ao Espaço do Empreendedor, formando uma somatória de facilidades para quem deseja iniciar o próprio negócio em Criciúma ou sair da informalidade.

Um incentivo à geração de emprego e renda

A expectativa com a criação do espaço e com a agilidade que será dada ao processo de novas aberturas de empresas é que ocorra um incremento na economia do município com mais geração de empregos e renda. “O mais importante é que esse espaço possa ser criado e o empresário beneficiado”, enfatiza o presidente da ACIC, Moacir Dagostin.

O empresário também receberá um voto de confiança dos órgãos envolvidos. Em casos em que não envolva maior complexidade, como abertura de postos de combustíveis, por exemplo, o empreendedor assinará um termo de comprometimento, receberá a autorização e depois será fiscalizado para saber se todas as exigências foram cumpridas. “Só que nesse tempo ele já poderá atuar, irá gerar renda e emprego”, lembra Dagostin.

A ideia é que Criciúma possa competir de igual para igual com cidades como Blumenau, que já tem esse processo bem mais simplificado e serviram de exemplo. Tanto é que no ano passado, após a associação empresarial lançar a ideia, representantes dos órgãos envolvidos foram até o Vale do Itajaí conhecer o andamento. “Em Blumenau funciona em shopping, tudo bem centralizado e em dois ou três dias tudo está pronto e é isso que queremos para Criciúma”, coloca Dagostin.

Municípios podem adotar programa do Estado

Há um ano, o Governo do Estado lançou o SC Bem Mais Simples, que possibilita adesão de municípios. De acordo com o secretário de Estado do Desen-volvimento Econômico Susten-tável (SDS), Carlos Chiodini, os processos são lentos e, além de afastarem potenciais empreendedores, contribuiem para uma maior informalidade. “São muitas etapas para abrir um negócio, isso faz com que o empreendedor desanime. Criamos um modelo mais rápido, moderno e simples, que reduz o tempo e os custos para abertura de empresas no Estado”, explica Chiodini.

O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, que será feita on-line. Estabelecimentos que possuem baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade terão a abertura facilitada.

O SC Bem Mais Simples conta com adesão de 87 prefeituras e a expectativa do Governo do Estado é atingir os 295 municípios catarinenses ainda em 2018. O programa foi apresentado para os prefeitos da Região Carbonífera no ano passado e, na oportunidade, Cocal do Sul, Siderópolis, Orleans e Içara já assinaram o termo de adesão.

No caso de Criciúma, Cardoso explica que esse será um segundo momento após a implantação do Espaço do Empreendedor e será um conjunto de ações.

Fonte: Fenacon – Press Cliping