Brasil será o primeiro a sair da crise, diz Mantega
Para ele, país está sofrendo menos os impactos da crise mundial; ações do governo minimizam 'os efeitos deletérios' da crise, afirmou.
O Brasil “será o primeiro país a sair da crise”, após ter sido um dos últimos a desacelerar o ritmo de crescimento, afirmou nesta quarta-feira, 4, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele reiterou que o país está sofrendo menos os impactos da crise mundial, pois, graças às ações e medidas do governo e à reação da sociedade, está se conseguindo “minimizar os efeitos deletérios dessa crise”.
Mantega, que se reúne à tarde com a comissão de senadores formada para acompanhar os efeitos da crise no país, participou nesta quarta da posse do presidente do recém-criado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto.
Na solenidade, o ministro lembrou que a crise mundial foi gerada no exterior, “mas veio bater aqui, nas nossas praias” , trazendo para o governo o desafio de “impedir que a crise frustre as conquistas” do Brasil.
Mantega citou ainda que o governo tenta impedir que a crise “reduza os empregos e aborte o ciclo de desenvolvimento econômico e social” iniciado.
A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, também falou de crise. “O Brasil está se saindo muito bem nesse momento de crise” , afirmou ela, depois de citar que o fisco tem sido “muito demandado” com as contribuições para as medidas anticrise adotadas pelo governo.
O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, exemplificou tais demandas como “os cálculos das desonerações tributárias” para o setor produtivo “e a elaboração de medidas provisórias que envolvem questões fiscais”.
Conselho
O Carf é a fusão dos três conselhos de contribuintes numa instância única, para o julgamento de recursos fiscais. Entre as metas citadas por Barreto, ex-secretário-adjunto de Tributação e Contenciosos da Receita Federal, está a de redução do prazo médio dos processos, de 38 meses para 6 meses.
Mantega citou que cerca de 56 mil processos aguardam o início dos trabalhos do novo órgão, destacando que a celeridade é um dos objetivos principais. A demora no julgamento dos processos custa caro ao contribuinte e é “ruim e para todos” , disse o ministro. Ele comentou os benefícios a padronização de procedimentos e o fim de superposições de funções.
Fonte: Diário do Comércio